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6 resultados encontrados para liminar de fixa - data: 14/08/2025

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TJGO 03/03/2015 - Pág. 2731 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 MENOS ATE NOVOS ELEMENTOS SEREM TRAZIDOS AO PROCESSO, ATE MESMO PORQUE DEVE SER LEVADO EM CONSIDERACAO OS GASTOS MENSAIS QUE PRES UMIDAMENTE O REQUERIDO POSSUI (COMO, P. EX., ALIMENTACAO PROPRIA, VESTUARIO, REMEDIOS, ENTRE OUTROS). POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR E FIXO OS ALIMENTOS PROVISORIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 60 % (SESSENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIG

TJGO 11/01/2017 - Pág. 2044 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NOR GABRIEL HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS, A SUA MAE LETICIA STEFAN Y RIOS DOS SANTOS. NO QUE TANGE AO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISORIO S, ATENDIDO O REQUISITO LEGAL DE PROVA PRE-CONSTITUIDA DE PARENTE SCO QUE FAZ SURGIR A OBRIGACAO ALIMENTAR (PROBABILIDADE DO DIREIT O) E O RISCO DO REQUERENTE SOFRER IMENSURAVEIS DANOS PELO NAO DEF ERIMENTO DOS ALIMENTOS PROVISORIOS (ARTIGO

TJGO 11/01/2017 - Pág. 2043 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 MAR CIENCIA QUE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR A CON TESTACAO CORRERA A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CO NCILIACAO QUANDO NAO HOUVER AUTOCOMPOSICAO (ARTIGO 335, I, CPC/15 ), OU DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO (ARTIGO 335, II, CPC/15). O NAO COMPARECIMENTO IN JUSTIFICADO DE QUALQUER PARTE NA AUDIENCIA D

TJMS 20/07/2018 - Pág. 523 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4071 523 Processo 0803487-85.2017.8.12.0018 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos Autora: Iris de Paula Lemes Nogueira ADV: BRUNA ALVES DE SOUZA LIMA (OAB 15688/MS) ADV: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE (OAB 9350/MS) ADV: TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI (OAB 10560/MS) ADV: NAIANE VIEIRA GARCIA (OAB 20493/MS) ADV: LILIANE SOCORRO DE CAS

TJSP 27/05/2022 - Pág. 2253 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2253 Marlene; recolhimento da taxa judiciária, calculada conforme as faixas postas no artigo 4º, par. 7º, itens 1 a 5, da lei estadual 11.608/03, observado o valor total do monte mor atribuído pelos interessados (art. 662, § 1º, do NCPC); Quanto ao ITCMD, devem os interessados providenciar a apuração administra

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