Seção I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NR.PROCESSO: 5054955.40.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ que teve com o exame realizado. Nesse sentido: “AGRAVO REGIMENTAL INSTRUMENTO. EM AÇÃO AGRAVO DE COMINATÓRIA. DECISÃO LIMINAR DO MAGISTRADO A QUO CUMPRIDA. PERDA INOCORRÊNCIA. RECUSA NO DO P

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR.PROCESSO: 5031840.53.2019.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARTE. DEFERIMENTO LIMINAR DO MAGISTRADO A QUO PARA RETIRADA DE PÁGINAS DA INTERNET QUE INDICAM SER PERFIS FALSOS CRIADOS POR TERCEIROS NO FACEBOOK. EVIDENCIADO NAS RAZÕES DO RECURSO QUE SUPOSTAMENTE UMA DAS URLs INDICA

Seção I ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 AGRAVANTE (SAFERBLACK) RESOLVEAI INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS S.A. AGRAVADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RELATOR DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER CÂMARA 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5038022.26.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038022.26.2017.8.09.0000 DE GOIÂNIA DECISÃO A empresa RESOLVEAI INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS S.

Seção I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 Cotejando os autos, constato estarem presentes os pressupostos elencados nos artigos 1.019, I, combinado com o parágrafo único do 995, ambos da Lei Processual Civil de 2015. In casu, revela-se evidente o periculum in mora, pois verifica-se a impossibilidade dos agravantes de cumprirem com a ordem liminar do magistrado a quo de procederem à transferência do caminhão pa

Seção I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NR.PROCESSO: 5014275.13.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR DEFERIDA PELO JUIZ A QUO. RETIFICADO ATO DE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO, PARA FAZER CONSTAR O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL 3ª CLASSE (AO INVÉS DE CLASSE INICIAL), COM O DIREITO DE RECEBER A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. DECISÃO CONFIRMADA COM BASE NO PRECED

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARTE. DEFERIMENTO LIMINAR DO MAGISTRADO A QUO PARA RETIRADA DE PÁGINAS DA INTERNET QUE INDICAM SER PERFIS FALSOS CRIADOS POR TERCEIROS NO FACEBOOK. EVIDENCIADO NAS RAZÕES DO RECURSO QUE SUPOSTAMENTE UMA DAS URLs INDICADAS NÃO SEJA FRAUDULENTA. REMOÇÃO IMP

Seção I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 Humberto Theodoro Júnior, in Recursos – Direito Processual ao Vivo, preleciona: “A matéria transferida ao exame do Tribunal é unicamente a versada no decisório recorrido. Não cabe à instância superior, a pretexto de julgamento do agravo, apreciar ou rever outros termos ou atos do processo.”1 Grifei. NR.PROCESSO: 5268885.78.2017.8.09.0000 limitar-se-á ao a

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR.PROCESSO: 5319556.37.2019.8.09.0000 altera pars, reformar a decisão interlocutória atacada, proferida pelo Juiz a quo, Processo Nº. 5279522.61.2019.8.09.0051, e para conceder MEDIDA LIMINAR determinando que os Agravados se abstenham de utilizar e/ou comercializar os software do formato Escolar Manager Cursos ou de qualquer outro de titularidade inconteste da Empre

Seção I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR DEFERIDA PELO JUIZ A QUO. RETIFICADO ATO DE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO, PARA FAZER CONSTAR O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL 3ª CLASSE (AO INVÉS DE CLASSE INICIAL), COM O DIREITO DE RECEBER A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. DECISÃO CONFIRMADA COM BASE NO PRECEDENTE FIRMADO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA.

Seção I ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 Sodalício. 4 - Se a parte agravante não demonstra qualquer fato novo ou argumentação suficiente para acarretar a modificação da linha de raciocínio adotada no “decisum” fustigado, impõe-se o improvimento do agravo regimental, porquanto interposto à míngua de elemento novo capaz de desconstituir a decisão monocrática agravada. AGRAVO INTERNO CONH