944 resultados encontrados para liminar inaldita altera parte - data: 05/08/2025
Página 1 de 95
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1300 PROCESSO N.º 0811283-03.2019.8.14.0051 - Ação de reintegração de posse, com pedido liminar Demandante: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE UNIÃO CORTA CORDA ¿ AMPRUCC, representado por seu presidente, CLEY AUGUSTO MONTEIRO DA SILVA - - Representante(s): ABDON RODRIGUES PANDURO (ADVOGADO, OAB/PA 10084-B) Demandado(a): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE NOVA. CONQ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 1216 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000260-89.2020.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará Autor: Rayane Lucenna Dos Santos Santana Advogado: Vanessa Ferreira Couto Santana (OAB:BA53754) Advogado: Mizael Aquino Ramos (OAB:BA37573) Reu: Uniao Medica -
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1433 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 REQUERENTE : ALVARO PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO : BANCO ITAU UNIBANCO SA ADV REQTE : 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS DESPACHO : AçãO CAUTELAR DE EXIBIçãO DE DOCUMENTOS PROTOCOLO Nº 201303999220 DECISÃO TRATA-SE DE AçãO CAUTELAR DE EXIBIçãO DE DOCUMENTOS C/C PEDIDO DE LIMINAR " INALDITA ALTERA PARTE", NA QUAL PRETENDE A PA RTE AUTORA QUE SEJAM EXIBIDOS OS DOCUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 7 Art. 932. Incumbe ao relator: (...) V - depois de facultada a apresentação de contrarrazões, dar provimento ao recurso se a decisão recorrida for contrária a: b) acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos; 8“APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONSIGNATÓRIA CUMULADA COM REVISIONAL DE CLÁUSU
1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 1447 constitucional cláusula pétrea) ao ditar que “ a todos, no caiba recurso com efeito suspensivo, de decisão judicial âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável transitada em julgado. Ou seja, o mandado de segurança não duração do processo e os meios que garantam a celeridade de substitui recurso taxativamente previsto pelo sistema juríd
1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que o MM. Juiz coator teria afrontado os princípios 2225 legislador. constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Assevera que existe controvérsia a respeito dos fatos que envolveram o Portanto, em que pesem os argumentos do impetrante, verifico comparecimento ou não da reclamante ao emprego, quanto à que não há qualquer violação a direito líquido e certo q
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região pressupostos legais de admissibilidade. 62 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 2 – OMISSÃO Entende a parte embargante que houve contradição na decisão, PODER JUDICIÁRIO uma vez que não houve a determinação da inclusão do exequente JUSTIÇA DO TRABALHO junto ao plano de saúde. Com razão a parte. DESPACHO O laudo pericial apurou que n
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1552 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 REQUERIDO ADV REQTE : BANCO ITAUCARD - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : DECISÃO TRATA-SE DE AçãO CAUTELAR DE EXIBIçãO DE DOCUMENTOS C/C PEDIDO DE LIMINAR " INALDITA ALTERA PARTE", NA QUAL PRETENDE A PA RTE AUTORA QUE SEJAM EXIBIDOS OS DOCUMENTOS DESCRITOS NA EXORDIAL . AO QUE SE OBSER
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 130 DECISÃO Pretende a entidade autora a concessão de tutela de urgência com base nos artigos 300 e seguintes do CPC para as seguintes PODER JUDICIÁRIO medidas: JUSTIÇA DO TRABALHO “a) que seja concedida a medida liminar, inaldita altera parte, para DESPACHO que os Réus imediatamente elaborem o Programa
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2524 arrombamento limita-se ao endereço do(da) réu(ré), não podendo atingir terceiros. Dispõe a Súmula 92 do STJ: “A terceiro de boa-fé não é oponível a alienação fiduciária não anotada no Certificado de Registro do Veículo automotor”. Desta forma, caso o veículo se encontre em poder de terce