Publicações Judiciais ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 017/2015 3ª Vara Federal de Itajaí NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando que não foi deferida ordem liminar pelo relator do Mandado de Segurança impetrado pelo INSS (fls. 149 a 152), indefiro a suspensão/bloqueio do precatório requerida na folha 147.Aguarde-se o pagamento do requisitório. Intimem-se." PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 2006.72.08.0034326/SC AUTOR : OCEDIA ALBERTINA ROSA ADVOGADO : H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1762 determinação, distribuam-se os autos, com urgência, para apreciação do pedido liminar pelo relator. Intimem-se. São Paulo, 31 de outubro de 2022. Desembargador FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gabriel Martins Elefante de Mor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1607 o réu. Após o cumprimento desta determinação, distribuam-se os autos, com urgência, para apreciação do pedido liminar pelo relator. Intimem-se. São Paulo, 3 de dezembro de 2021. Desembargador GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1566 arquivando-se. Intimem-se. São Paulo, 5 de abril de 2022. Desembargador FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Degmar dos Santos Silva (OAB: 348172/SP) Nº 2071993-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 82 ADMISSIBILIDADE MÉRITO Encontram-se devidamente atendidos os pressupostos processuais, bem como as condições genéricas e específicas do "writ". Recurso da parte Preliminar de admissibilidade DA PERDA DO OBJETO - SUSCITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Suscita o "Parquet" a prefacial em tela, aduzindo que: a pretensão trazida aos autos pelo impetrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1596 Nº 0017998-49.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Peticionário: Paulo Henrique Mota dos Santos - Vistos. Concedo a defesa do requerente o prazo de quinze dias para comprovar se foi constituída pelo peticionário, a fim de representá-lo neste pedido revisional, mediante procuração original.

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 ADVOGADO CORONAVIRUS. EXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO CONFIGURADA. A dispensa do CUSTOS LEGIS trabalhador, após ato inequívoco do empregador, amplamente divulgado pela imprensa, que assegurou a manutenção do emprego durante a crise desencadeada pela pandemia 14 CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) MINISTÉRIO PÚBLIC

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 12 mandamental pela Seção Especializada de Dissídios "EMENTA Individuais 2, do TRT1, com a denegação da segurança MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO DO almejada, encontra-se prejudicada a análise do agravo EMPREGADO DETERMINADA PELO JUÍZO ORIGINÁRIO. ATO regimental do Impetrante que investe contra o indeferimento da DO EMPREGADOR DE GARANTIA DE EMPREGO DURAN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 336 7 Maceió, 26 de outubro de 2010. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Presidente Gabinete da Presidência Protocolo n.º 18003 Referente ao Processo n.º 2007.001333-8/0001.00 Recurso Especial Em Mandado de Segurança Requerente: Estado de Alagoas Procurador: Rodrigo Brandão Palácio D E S PAC H O Trata-se de requerimento

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região crise desencadeada pela pandemia decorrente do novo 8 SEDI-2 corononavirus, configura violação a direito líquido e certo do IMPETRANTE: ITAU UNIBANCO S.A. empregado, restando adequada a decisão que concedeu a AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE tutela antecipada no juízo de origem. Segurança denegada ante DUQUE DE CAXIAS a inexistência de direi