Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 712 trabalhos periciais. 2. Em juízo de cognição sumária e não exauriente, não vislumbro a existência dos requisitos necessários para a concessão da liminar pleiteada, em relação ao fumus boni iuris e ao periculum in mora. Isto posto, indefiro a liminar requerida. Comunique-se ao MM. Juízo a quo, valendo a presente como ofí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 714 : Arcobrás Comercial e Importadora Ltda. Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de fls. 257/258 (deste recurso) que, nos autos da ação de impugnação ao cumprimento de sentença, dentre outras deliberações, homologou o laudo da Contadoria Judicial e julgou improcedente a impugnação. Sustentam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 502 Juiz : Ana Carla Crescioni dos Santos Almeida Salles Agravante : P. G. P. Agravado : G. C. L. Vistos, 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de fls. 59 (deste recurso) que, nos autos da ação de de guarda, pensão alimentícia e visitas, dentre outras deliberações, fixou as visitas, em sede de antecipaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 597 rendimentos líquidos mensais do réu, incidentes sobre todas as verbas, com exceção do FGTS, devidos a partir da citação. Sustenta o recorrente, em síntese, que constituiu nova família, sobrevindo o nascimento de mais um terceiro filho, hoje com um ano e sete meses de idade, fato que interfere diretamente em sua renda mensal. Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 505 a mudança de plano de saúde do autor, Victor Augusto Libardi, para Amil Blue 500, administrado pela QUALICORP e estipulado pela UNE, com a inclusão no mesmo plano do coautor, Antonio Victor Avila Libardi, filho do correquerente e titular, sem exigência de carência, e mediante o pagamento do premio mensal, por boleto a ser exp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 388 continham erro material, interpôs agravo de instrumento, ao qual fora concedido efeito suspensivo. Esclarece que apesar de o provimento recursal ter sido posteriormente negado, foram opostos embargos de declaração, culminando na suspensão dos efeitos da decisão monocrática combatida. Assim, pugna pela concessão de liminar e,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 577 de guarda, que, dentre outras deliberações, deferiu o pedido de liminar para atribuir ao autor a guarda provisória da filha E. N. Q., bem como deferiu a busca e apreensão da criança. Sustenta a recorrente, em síntese, que a liminar não poderia ter sido concedida. Argumenta que o agravado não narrou os fatos de forma verdadeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 591 ao final, requer o provimento para que a obrigação alimentar seja reduzida para 15% dos rendimentos líquidos do agravante ou, em caso de desemprego, para 15% do salário mínimo federal vigente. 2. Em juízo de cognição sumária e não exauriente, não vislumbro a existência dos requisitos necessários para a concessão da limina

Caderno único ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de janeiro de 2009 Origem 3ª VCR CEI 1983-2/04 IP 514/03 DESPACHO FLS. 84 "... Não há pedido liminar. Solicitem-se informações à autoridade impetrada. Após, intime-se a douta Procuradoria de Justiça para se manifestar no feito. Brasília-DF, 19 de dezembro de 2008." Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 30 2008 00 2 019561-4 NILSONI DE FREITAS FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SOUSA CRISTINA LEIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 941 no Município de Santos, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 até o limite de R$ 50.000,00. Sustenta a recorrente, em síntese, que, na data em que a agravada procurou atendimento médico, o contrato celebrado entre as partes encontrava-se no período de carência, não havendo, portanto, nenhuma responsabilidade da agravante