Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 601 preenchidos os seus requisitos, já que não se trata de despejo por denúncia vazia, ou fundado em uso próprio, de familiar, ou do Poder Público. Norma de exceção que deve ter interpretação restritiva. Negado provimento” (Agravo de Instrumento nº 2041908-52.2013.8.26.0000 - Relator: Hugo Crepaldi - Co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 834 1. A Resolução Normativa da ANS nº 192 de 27/05/2009, que detalha parâmetros, conceitos e define procedimentos de planejamento familiar, destacando os procedimentos e ações de inseminação artificial e fornecimento de medicamentos de uso domiciliar, como pílulas anticoncepcionais, que embora utilizados para planejamento familiar, permanecem com cobertura

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1556 No caso dos autos, cuidando-se de possessória, o título dominial invocado pelo autor não gera, modo automático, o acolhimento do pleito possessório, dado que, nesta seara possessória, o que se averigua é a posse, que deve ser cabalmente demonstrada por quem maneja tal ação. Ademais, no caso de liminar em reintegratória, impõe-se a prova de que o alegado esbulh

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 3/ Página 1196 Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com pedido concessivo de liminar, manejada por JACKSON DA SILVA OLIVEIRA, qualificado nos autos, devidamente assistido por seu advogado regularmente constituída (Instrumento de Mandato em anexo), em face de BRUNO LEONARDO SANTOS DE JESUS, também qualificado nos autos, com base nas razões insertas na peça inaugural. Adu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 626 responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 502 ouvir.Anoto que, quando da juntada da contestação, em réplica, o autor também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando a sua pertinência e relevância, sob pena de preclusão, oportunidade que também deverá apresentar rol de testemunhas. Intime-se.Aruja, 13 de julho de 2016. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 1450 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP E OUTROS - AUTOS Nº 1.031/09. V I S T O S. Cuida-se de AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS C/C SEQUESTRO ajuizada por CELSO PRETEL, qualificado nos autos, em face de BRASGRAMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP, AILTON ALVES PEREIRA e PAULO RIVAIR MORENO SANCHES. Inicialmente enten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1803 ZANCA FILIPPI (OAB 199477/SP), LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRITO (OAB 287357/SP) Processo 1024969-26.2014.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - RITA DE CÁSSIA BONFANTE SOUZA AMADEU FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre fls. 125/126, manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo legal. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 776 Processo 1015552-46.2014.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antônia da Silva Santiago - REGIVALDO SANTIAGO - Vistos. Especifiquem dentro do quinquídio as provas a serem produzidas, justificandose a pertinência e, sem prejuízo, digam sobre o interesse em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 481 126888/SP) Processo 0226546-22.2011.8.26.0100 (583.00.2011.226546) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Soy Comércio, Importação e Exportação de Oleos e Matéria Prima Ltda e outro - Banco Votorantim S/A - Vistos. Diante da certidão de fls. 49, manifeste-se o embargado. Nada vindo, ao arquivo. Int.