Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 1190 0053645-23.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Daniel Guimarães Zveibil - Paciente: Ricardo Anderson Figueiredo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Mutirão Carcerário Do Conselho Nacional de Justiça - Concederam parcialmente a ordem, para anular a r. decisão que indefer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 1192 0307609-78.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Homero Conceiçao Moreira de Carvalho - Paciente: Gustavo Henrique Bueno - Indeferiram. V. U. - Advogado: Homero Conceiçao Moreira de Carvalho (OAB: 121173/SP) 0307642-68.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 826 REMOÇÃO DO PACIENTE PARA HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, INDEPENDENTEMENTE DE SEU NÚMERO NA ORDEM CRONOLÓGICA. V.U. - Advogada: Silvana dos Santos Dimitrov (OAB: 132391/SP) 0231046-77.2010.8.26.0000 (990.10.231046-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1088 0183220-84.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: B. G. P. - Paciente: G. da S. S. - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) 0183323-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Franci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1025 e o novo cálculo determinado seja desprezado para fins de atendimento do requisito objetivo em novos pedidos de benefícios prisionais. V.U. - Advogado: ALANDESON DE JESUS VIDAL (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) 0145285-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupi Paulista - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: ANDRE LUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 886 Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 44) 0090267-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Aelson Xavier dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1596 0199624-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Votorantim - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: EDSON PEREIRA - Impetrante: EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE - Paciente: Reginaldo Maciel - Concederam a ordem. Expeça-se alvará de soltura, clausulado, pela origem, em favor do paciente e do corréu Cledigerson Monteiro. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 910 0114575-41.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Boituva - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS - Paciente: Edson Araujio - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (OAB: 141160/SP) 0115350-56.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Rio Claro - Relator: Des.: Figueiredo Gon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1235 Bassotto - Paciente: Jubercio Bassotto - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Jubércio Bassotto (OAB: 166665/SP) (Causa própria) 0089189-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO - Paciente: Jhonatan Fernando de Souza - Diante do exposto,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 1060 - Impetrante: ROBERTA DE CASTRO PAULA - Paciente: Luis Fernando Bailo - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. Advogada: ROBERTA DE CASTRO PAULA (OAB: 269029/SP) 0425880-80.2010.8.26.0000 (990.10.425880-4) - Habeas Corpus - Sertãozinho - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante: AGNES APARECIDA DE SOUZA - Pa