Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 RECLAMADO DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 11065-A/MT) ADVOGADO 1597 1 - RELATÓRIO O Reclamado embargou de declaração (fl. 120/121) a sentença Intimado(s)/Citado(s): prolatada (fl. 104/111), alegando omissão e contradição, pleiteando - DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUI

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 17183 o parto, somando-se mais 60 dias convencionados); b) aviso prévio indenizado (R$880,00, nos limites do pedido, ID nº 9bd68f7 - Pág. 13); c) 9/12 de 13º salário proporcional (limite do pedido, ID nº 9bd68f7 - Pág. 13); d) 8/12 de férias proporcionais mais 1/3 (limite do pedido, ID nº 9bd68f7 - Pág. 13); e) saldo salarial de 16 dias; f) FGTS mais 40% (até o

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 RECORRIDO CUSTOS LEGIS MARIA ARLETE ALVES DE SOUZA Ministério Público do Trabalho da 11ª Região 290 saldo de salário Julho/2015 - (R$ 902,00) - limite do pedido; saldo de salário Agosto/2015 - (R$ 902,00) - limite do pedido; saldo de Intimado(s)/Citado(s): salário 17 dias Setembro/2015 - (R$ 511,13) limite do pedido; férias - J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUC

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2441 das médias de horas extras, adicionais noturnos, repouso semanal do pedido); 2) 13º salário proporcional de 2016, à base de 11/12, remunerado e comissões, totalizando o montante de R$ 1.367,68. em face da projeção do aviso prévio, no valor de R$ 1.139,73 (limite do pedido); 3) férias simples de 2015/2016, à base de 12/12, em Incontroversos o período laboral,

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 2800 curso da relação. Entretanto, como não foram juntados documentos prévio e do 13º em FGTS acrescido de 40%;multa do § 8º do art. aptos a comprovarem os pagamentos de férias aos substituídos 477 da CLT. durante o contrato, a planilha juntada será utilizada como referência 6 – Gislaine Santos Neves Damasceno (04/06/2018 a 22/10/2019): para definir os caso

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 437 Relatora QUANDO CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE(DEJT divulgado VOTOS em 19, 20 e 22.04.2010) A Fazenda Pública, quando condenada Voto do(a) Des(a). SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS / subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais empregadora principal, não se beneficia da limitação dos juros, Ac

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 817 ISSO POSTO, DECIDE A 17ª. VARA DO TRABALHO DE MANAUS, nos autos da reclamatória proposta por NOEME MANGABEIRAS DE OLIVEIRA em face de SALVARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA MANAUS, 28 de Julho de 2017 e ESTADO DO AMAZONAS, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar a ANTONIO CARLOS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS reclamada, e subsidiariamente

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 8130 incidência em aviso prévio indenizado, saldo de salário (17 dias, limite do pedido), 13º salários, férias com 1/3 e FGTS acrescido dos o) adicional noturno, computando-se a redução da hora ficta 40%; noturna, nos períodos em que houve trabalho das 22:00 às 05:00 horas, no importe de 20% (art. 73 da CLT), e seus reflexos em aviso c) saldo de salário (17 di

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 2367 constitucionais e legais para percepção do benefício. Sendo assim, reconhece-se que a reclamante foi contratada como cozinheira, por prazo indeterminado, em 02/04/2018, demitindo-se 3 - DISPOSITIVO em 16/12/2020, sem receber as verbas rescisórias. Pelo exposto, com base na fundamentação supra, que passa a Ante o exposto, DEFIRO o pagamento de 16 dias de saldo d

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 347 judicial devem ser autorizadas pelo administrador judicial. Não JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. A atualização monetária houve, pois, a prova dos pagamentos, não obstante a dispensa somente deve ocorrer a partir do vencimento da obrigação, sendo imotivada esteja devidamente comprovada. certo que, em sede trabalhista, tal momento se dá no mês Assim, julgo proce