7.123 resultados encontrados para limite para cumprimento - data: 31/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. INTIMESE O SENTENCIADO, DO TEOR DESTA SENTENCA, VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 GRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO RE GIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATAD O DE 04.08.2031 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM, DEVE NDO-SE CONSTAR QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AG ROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENC IADO E, COM ESTA, A CONCLUSAO PARA DESIGN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1633 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/09/2014 ." GOIANIA, 31 DE JULHO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 50063-75.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 552 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ARYANNA PRADO XAVIER DE PAULA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : "...AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCI SO I, DA LEI DE EXECUÇAO PENAL, DETERMINO A REGRESAO CAUTELAR DO SENTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1633 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/09/2014 DE 2014 - WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 191376-18.2008.8.09.0051 ( 200801913769 ) AUTOS NR. : 861 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DENIS WILLIAN DIAS ROSA VITIMA : MAGHAYVER SILVA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 27557 GO - LIVIA GOMES ARCANGELO DESPACHO : "... DECRETO A PRISÃO DO SENTENCIADO DENIS WILLIAM DIAS ROSA, E D ETERMINO A REGRESSÃO CA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 INDUSTRIAL DO SEMIABERTO..." GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2014 - WAN ESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19066-21.1999.8.09.0051 ( 9900190661 ) AUTOS NR. : 2546 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SAMUEL CARNEIRO CARDOSO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : "EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO SAMUEL C ARNEIRO CARDOSO COM A DATA CORR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 INDIVIDUAIS, PARA QUE FIQUEM CONSTANDO EM SEUS ARQUIVOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DEVERA O CONDENADO PAGAR AS CUSTAS PROCESSUA IS E A PENA DE MULTA, SE FOR O CASO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (A RT. 804 DO CPP), E TER SEU NOME LANCADO NO ROL DOS CULPADOS (ART. 393, II, DO CPP). COMUNIQUE-SE A ESCRIVANIA ELEITORAL DESTA COMA RCA, PARA QUE PROMOVA AS ANOTACOES DE PRAX
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 NR. PROTOCOLO : 175556-27.2006.8.09.0051 ( 200601755566 ) AUTOS NR. : 1583 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : HENRIQUE JOSE DE ARAUJO SOUZA VITIMA : JORGE LUIZ GONCALVES ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : "...DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO HENRIQUE JOSE DE ARAUJO SOUZA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 OG...EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 12/02/2034 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR "BL OQUEADO" NA POG..." GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 - WANESSA REZ ENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 292541-85.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 974 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO LUIZ DOMINGOS NETO VITIMA : WILSON FRAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 MO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, V, C/C ARTIGO 111, I, AMBOS DO CODIGO PENAL, APOS ALIMENTE-SE OS SI STEMAS SPG E BNMP. CUMPRIDA A ORDEM OU DECORRIDO O PRAZO, CONCLUA M-ME O FEITO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 08 DE JANEIRO DE 2016. ALESSA NDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 23897-96.2002.8.09.0087 ( 2002
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE LUIZ DE LIMA JUNIOR VITIMA : JUSTICA PUBLICA JOSIMAR BRAGA DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PARA A APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRIS AO DEFINITIVA DO SENTENCIADO JOSE LUIZ DE LIMA JUNIOR. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DA TA DE 22.10.2023 COMO PRAZO LIMITE PARA