Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Após, façam os autos conclusos para julgamento. 1017 JULIANA CARLESSO LOZER Assinatura Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Despacho VITORIA, 7 de Fevereiro de 2020 JULIANA CARLESSO LOZER Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº ATOrd-0000558-68.2017.5.17.0004 AUTOR ADRIANA NUNES COUTINHO ADVOGADO JULIANA BAPTISTA QUEIROZ(OAB: 17292/ES) ADVOGADO L

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010510-97.2015.5.15.0036 LUIZ FERNANDO CARVALHO FERNANDES ADVOGADO CELIO FRANCISCO DINIZ(OAB: 159679) RÉU ANTONIO AUGUSTO RATAO ADVOGADO FABIO FERRAZ MARQUES(OAB: 85199) RÉU ASSIS MAQUINAS RODOVIARIAS E TRATORES LTDA - EPP ADVOGADO FABIO FERRAZ MARQUES(OAB: 85199) RÉU HELENA DE JESUS RATAO MARQUES ADVOGADO FABIO FERRAZ MARQUES(OAB: 85199) AUTOR Vistos, et

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1451 O reclamante por liberalidade está promovendo a referida Considerando que o autor apresentou a qualificada anterior para ser reclamação trabalhista, com o objetivo de discutir apenas o período interrogada; considerando que o limite para oitiva de testemunha no compreendido de 01/01/2015 até 08/05/2018 (Término da procedimento sumaríssimo é de duas para cada uma

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENA RIO, BEM COMO REQUEREREM A JUNTADA DE DOCUMENTOS E A REALIZACAO D E DILIGENCIAS QUE ENTENDEREM NECESSARIAS, EM CONFORMIDADE COM O Q UE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CASO DE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS OU ULTRAPASSADO O NUMERO DE TESTEMUN HAS, VOLVAM CONCLUSOS. COM A APRESENTACAO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009288-62.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304000341 - RAFAEL TADEU DE LIMA DOS SANTOS (SP267038 - ADRIANA ALVES DOS SANTOS BABECK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Vistos. Uma vez que a parte autora juntou à inicial apenas comprovantes de agendamento (e não de efetivo requerimento) do benefício assistencial, defiro prazo de 15 (quinze) dias para comprovação do efetivo requerimento administrativo do benefício plei

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1441 PRELIMINAR Pois bem. O cerceamento de defesa ocorre quando o julgador obsta a produção de prova relevante e imprescindível para o deslinde de fatos controvertidos no feito, já a violação ao contraditório se dá quando ele impede que a parte tenha ciência de ato praticado nos autos, possa se manifestar sobre ele, contraditá-lo e influenciar no resultado da lide, i

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1460 nulidade processual desde a audiência de instrução, o retorno dos decisão que indeferiu o interrogatório de uma terceira pessoa autos ao juízo de origem, a designação de nova audiência na qual convidada pela mesma parte, não havendo que se falar em as partes e as testemunhas serão ouvidas sem limitação temporal desrespeito à ampla defesa ou ao disposto n

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 7194 qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas". No mesmo sentido o disposto no art. 370, "caput" e parágrafo único do NCPC: "Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, Inconformada com a r. sentença de procedência parcial da ação, indeferindo as diligências inúteis ou merament

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 5856 RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA estipulado para a terminação do respectivo contrato, e quando não 2.1. Do desvio de função - promoção para a função de haja ele dado motivo para cessação das relações de trabalho, o "Preparador de Máquina" direto de haver do empregador uma indenização, paga na base da Postula a apelante a reforma da r. sentença quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1173 fls. 49. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1010275-73.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Virginia Sposito Rodrigues ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e