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limites da curatela - Página 2

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10.001 resultados encontrados para limites da curatela - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJCE 03/05/2018 - Pág. 1086 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1896 1086 EDITAL DE INTERDIÇÃO (JUSTIÇA GRATUITA) Ação de Interdição e Curatela. Processo nº 2742-41.2016.8.06.0148/0 Requerente: Francisca Licilene Alves de Oliveira Interditanda: Maria Helena Ferreira Alves Motivo: Doença Mental - Esquizofrenia CID F71 e Autismo. Limites da Curatela: Pratica de Natureza patrimonial e negocial, possibilitando inclusive a curadora o levantamento

TJCE 07/05/2021 - Pág. 863 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2605 863 Interditando: LETÍCIA ALVES MESQUITA Motivo da Doença: (Retardo mental moderado CID 10: F 71 + G40 e retardo mental grave CID10 F72.1) Limites da Curatela: pratica de natureza patrimonial e negocial, possibilitando, inclusive a curadora o levantamento e percebimento de valores respectivos aos benefícios previdenciários da interdita. Data da sentença: 21 de janeiro de 2021. E, p

TJSP 23/06/2015 - Pág. 21 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 21 Processo 1002324-49.2014.8.26.0003 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Cristina Borges - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Rosa Aparecida Borges, REQUERIDO POR Cristina Borges - PROCESSO Nº1002324-49.2014.8.26.0003. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessõ

TJAL 21/11/2019 - Pág. 544 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2470 544 Jaqueline dos Santos Silva. Limites da Curatela: “a curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.” Por intermédio do presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem, ficam cientes de que, neste Juízo de Direito, tramitaram regularmente os autos do processo epigr

TJAL 21/11/2019 - Pág. 544 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2470 544 Jaqueline dos Santos Silva. Limites da Curatela: “a curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.” Por intermédio do presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem, ficam cientes de que, neste Juízo de Direito, tramitaram regularmente os autos do processo epigr

TJBA 28/03/2022 - Pág. 542 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 542 Assim, aplicando-se o dispositivo sobredito, prestigia-se o princípio constitucional da proporcionalidade e razoabilidade enquanto vedação de exigências excessivas que causem extremo gravame à parte sem uma motivação racional, CONFIRMO A TUTELA ANTECIPADA E JULGO PROCEDENTE A DEMANDA, nos termos do art. 4º, III, do Código Civil e art. 114 da Lei nº 13.146/15

TJCE 01/02/2017 - Pág. 528 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1604 528 SAMPAIO, brasileiro(a), solteiro(a), do lar, RG Nº 2007878168-4 SSP/CE e CPF nº 669.829.443-87 e que após ter seguido seus regulares trâmites, foi decretada a interdição por sentença cuja parte dispositiva segue transcrita: “(...)Pela prova colhida nos autos, bem como pelo parecer médico pericial, concluiu-se, à saciedade, ser o interditando portadora Doença class

TJSP 27/05/2019 - Pág. 21 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2816 21 Processo 1003819-26.2017.8.26.0003 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.C. - L.A.C. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Luiz Antonio de Camargo, REQUERIDO POR Marlene Alves de Camargo - PROCESSO Nº1003819-26.2017.8.26.0003. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Re

TJSP 07/10/2020 - Pág. 37 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 37 do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECRETAR a Interdição de Edda Renata Girolimetti Steola,brasileira, casada, portador da Cédula de Identidade RG 2.333.926-3, inscrita no CPF/MF sob o nº 060.889.688-85, residente e domiciliada na Afonso de Oliveira Santos, 50, Apto 06, Paraisopolis - CEP 05663-030, São Paulo-

TJSP 10/01/2020 - Pág. 6 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 6 Processo 1014071-88.2017.8.26.0003 - Interdição - Tutela e Curatela - Écio Marcos dos Santos - Lidia Maria Marchetti Simoncelli - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Lidia Maria Marchetti Simoncelli, REQUERIDO POR Écio Marcos dos Santos - PROCESSO Nº1014071-88.2017.8.26.0003. O(A) MM. Juiz(a) d

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