Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 763 DE CONTRATO. PROVA PERICIAL CONT?BIL. DESNECESSIDADE QUANDO SE TRATA DE MAT?RIA EMINENTEMENTE DE DIREITO. AGRAVO IMPROVIDO. (Agravo de Instrumento N? 70006395511, D?cima Quarta C?mara C?vel, Tribunal de Justi?a do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 22/05/2003) (TJ-RS - AG: 70006395511 RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Data de Julgamento: 22/05/2003, D?cima Quarta C?mara C?vel, Data de Publica??o:

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 836 ve?culo, objeto da compra, fica como garantia do empr?stimo cedido pela credora fiduci?ria. ?????????A rela??o que se estabeleceu entre as partes ? uma rela??o consumerista, sendo o autor o consumidor e o r?u o fornecedor. O que se configura pela rela??o financeira existente entre as partes. ?????????O contrato do qual se pretende a revis?o ? de natureza adesiva, por isso necessita de uma aprecia??o mai

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1251 peti??o inicial enseja no reconhecimento de causa deflagradora da obriga??o securit?ria de pagamento da indeniza??o por acidente com invalidez definitiva. ???????O contrato de seguro objeto da presente a??o, consiste em modalidade de seguro de pessoa, disciplinado pelo art. 789 e seguintes do C?digo Civil, que no caso concreto previu a indeniza??o securit?ria para o evento morte por qualquer causa ou