9 resultados encontrados para limites da inercia processual. ante - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DO APERFEICOAMENTO DA RELACAO PROCESSUAL. " (ACORDAO N . 864754, 20140910238669APC, RELATOR: FERNANDO HABIBE, REVISOR: ARNOLDO CAM ANHO DE ASSIS, 4 TURMA CIVEL, DATA DE JULGAMENTO: 29/04/2015, PUB LICADO NO DJE: 08/05/2015. PAG.: 238) ASSIM, ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 330, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIR O A PETICAO INICIAL APRESENTADA E JULGO EXTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 , JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. EM CONSEQUENCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO CESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE, ATENTA AS DISPOSICOES DO ARTIGO 85, 2, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM 20% (V INTE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. APOS O TRANSIT O EM JULGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 DESPACHO : DECISAO TRATAM-SE DE EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS POR SELMA SOC ORRO FERNANDES, OBJETIVANDO ACLARAR A DECISAO DE FLS. 156/157, SO B ALEGACAO DE QUE ESTA PERMEADA POR CONTRADICAO NO TOCANTE AOS SE US FUNDAMENTOS. PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO S EMBARGOS ACLARATORIOS, VEZ QUE TEMPESTIVOS (ART. 1.023, CPC/15) , DELES CONHECO. DECIDO. DE INI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 RIMENTO DO ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES. DECORRIDO O PRAZO PL EITEADO DA SUSPENSAO DO FEITO, A PARTE AUTORA FOI DEVIDAMENTE INT IMADA PARA INFORMAR SE HOUVE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, SALIENTANDO QUE EM CASO DE INERCIA OCORRERIA CONCORDANCIA TACITA COM EXTINCAO DO FEITO (FLS.65/66). CONTUDO, A PARTE QUEDOU-SE NOS LIMITES DA INERCIA PROCESSUAL. ANTE O EXPOSTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 434523-03.2014.8.09.0051 : 2725 : EMBARGOS A EXECUCAO : AMS TRANSPORTES LTDA ADEMIR PEREIRA DA SILVA EMBARGADO : ITAU UNIBANCO S/A ADV EMBGTE : 32362 GO - LENISE MENDONCA TOCCAFONDO DESPACHO : SENTENCA AMS TRANSPORTES LTDA E OUTROS PROPUSERAM EMBARGOS A EXEC UCAO EM FACE DE ITAU UNIBANCO S/A, AMBOS QUALIFICADOS. INTIMADA P A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DO PROCESSO JUDICIAL. O DISPOSITIVO CONSAGRA O PRINCIPIO DE PROMO CAO PELO ESTADO DA SOLUCAO POR AUTOCOMPOSICAO. NA REALIDADE, TRAT A-SE DE UMA META DO ESTADO, QUE DEVE ESTIMULAR QUE AS PARTES RESO LVAM SEUS CONFLITOS DE FORMA CONSENSUAL., CONSAGRANDO, PORTANTO, A RESOLUCAO DE N. 125/2010 DO CNJ. A SOLUCAO POR AUTOCOMPOSICAO D EVE SER PROMOVIDA NAO SO PELO ESTADO, MAS PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 RIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MERITO, DETERMINARA QUE O AUTOR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A EMENDE OU A COMPLET E, INDICANDO COM PRECISAO O QUE DEVE SER CORRIGIDO OU COMPLETADO. PARAGRAFO UNICO. SE O AUTOR NAO CUMPRIR A DILIGENCIA, O JUIZ IND EFERIRA A PETICAO INICIAL. (GRIFO NOSSO) DA MESMA FORMA, O ART. 3 30 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VALE A TRANS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA MOVIDA POR DOMINGOS VIEIRA RESENDE EM FACE DE EURO MOTOS RIO VERDE LTDA, JA QUALIFICADOS. DE TERMINACAO PRECLUSA A FL. 54. E O RELATORIO. DECIDO. OS PRESENTES AUTOS ESTAO EM TRAMITACAO DESDE 23/06/2014 E ATE O MOMENTO A PAR TE AUTORA NAO PROMOVEU A CITACAO DO REQUERIDO, DIANTE DAS TENTATI VAS INFRUTIFERAS. A PARTE AUTORA FOI INTIMAD