6 resultados encontrados para limites das razoes expendi - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MARA ROSA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ZILDA MARIA BRAZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA =============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AUTOS NR. : 382 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CICERA DOMINGAS DE LAVOR ADV ACUS : 22314 GO - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS DESPACHO : AUTOS N.: 201702240678 DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. OBSERVO QUE O PATRONO DA REEDUCANDA CONTESTOU A LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 11/ 12, REQUERENDO QUE SEJA CONSIDERADO O TEMPO QUE A MESMA ESTEVE PR ESA PROVISORIAMENTE. CONTUDO, EXTRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/03/2016 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE MARA ROSA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ZILDA MARIA BRAZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ===========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 A E MANTER INFORMADO A ESTE JUIZO, EVENTUAL MUDANCA DE ENDERECO, SOB PENA DE SER DECRETADA NOVA PRISAO PREVENTIVA. TRALADE-SE COPI AS DA PRESENTE DECISAO E JUNTE-SE AUTOS PRINCIPAIS 201503960620, APOS ARQUIVEM OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIME M-SE. DE-SE CIENCIA AO PARQUET. MARA ROSA/GO, 01 DE MARCO DE 2016 . LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO-R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 OTICIA DE DESCUMPRIMENTO, CONFORME VERIFICA-SE NOS DOCUMENTOS JUN TADOS. NA CONFLUENCIA DO EXCERTO E NOS LIMITES DAS RAZOES EXPENDI DAS, BEM COMO O DESCUMPRIMENTO DA DECISAO DE FLS. RETRO, DEFIRO A S SEGUINTES PROVIDENCIAS URGENTEMENTE REQUERIDA PELO ORGAO MINIST ERIAL, PARA DETERMINAR AO REQUERIDO MUNICIPIO DE GOIATUBA, NA PES SOA DO ATUAL PREFEITO ELIONAY FREITAS, E