10.001 resultados encontrados para limites do pedido - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 1949 III - Dispositivo Honorários sucumbenciais devidos ao patrono da reclamante na Isso posto, e considerando todo o mais que dos autos consta, quantia de R$ 509,55. decide-se julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, que passa a reclamação trabalhista movida por TZARA SANTOS SOLIDADE em integrar o presente dispo
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 1952 pedido autoral; Nada mais. d) diferenças salariais pela promoção step II para o step III, no ARACAJU/SE, 13 de abril de 2020. grupo PNO I em 2017 – R$ 878,17, nos limites do pedido autoral; e) diferença de anuênios em 2017 – R$ 70,25, nos limites do pedido LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES autoral; Juiz do Trabalho Substituto f) diferença do 13º salário
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 II - declarar a 2ª reclamada como responsável subsidiária por todas 28058 d) multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT; as parcelas e créditos eventualmente deferidos nesta ação, por todo o contrato de trabalho, forte na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; e) diferenças salariais decorrentes da observância ao piso salarial obreiro, sendo devidos refl
3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7639 (artigo 487, I, do CPC), nos termos da fundamentação que integra este dispositivo, para condenar a reclamada nas seguintes i) pagar repercussões do valor apurado a título de horas extras em obrigações: descanso semanal remunerado (DSR), férias mais 1/3, 13º salários e FGTS mais 40%, nos termos da lide; a) proceder à baixa na CTPS obreira, obrigação imposta �
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 reflexos em aviso-prévio, 13º salário, férias mais 1/3 e FGTS mais 8852 pretensão e considerado os termos da negociação coletiva; 40%, nos limites do pedido; n) multa normativa, nos termos e limites do pedido, bem como f) pagar adicional noturno previsto em CCT sobre as horas respeitadas da CCT. laboradas a partir 22h, ante a jornada em prorrogação do horário notu
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2623 interregno existente entre 08/02/2017 a 17/12/2020, deferem-se à Por tais fundamentos, conheço dos embargos de declaração parte autora, nos limites do pedido, as seguintes parcelas opostos pelas reclamadas,para, no mérito, JULGAR rescisórias: saldo de salário de dezessete dias laborados em IMPROCEDENTESos embargos da reclamada TRANSLUZ dezembro/2020; aviso pr
RELATOR : DES.FED.MAIRAN MAIA AGRTE : EmpresaBrasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP135372MAURY IZIDORO AGRDO(A) : COOPERSEMOCOOPERATIVA DE SERVICOS DE TRANSPORTES ADV : SP186177JEFERSON NARDI NUNES DIAS ORIGEM : JUIZOFEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL E NEGARPROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0008 AC-SP1705368 0000558-19.2010.4.03.6105 RELATOR : DES.FED.MAIRAN MAIA APTE : MUNICIPIODE CAMPINAS ADV : SP1
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 proceder à anotação da saída, na CTPS do autor, fazendo constar o e 11/12 de 13º proporcional de 2020”. dia 17/12/2020, mantidas as penalidades e demais parâmetros Nada mais. 2625 estabelecidos no item afeto à unicidade contratual. Presentes tais questões e considerado o contrato de trabalho vigente pelo III- CONCLUSÃO interregno existente entre 08/02/2017 a 1
RELATOR : DES.FED.MAIRAN MAIA AGRTE : EmpresaBrasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP135372MAURY IZIDORO AGRDO(A) : COOPERSEMOCOOPERATIVA DE SERVICOS DE TRANSPORTES ADV : SP186177JEFERSON NARDI NUNES DIAS ORIGEM : JUIZOFEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL E NEGARPROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0008 AC-SP1705368 0000558-19.2010.4.03.6105 RELATOR : DES.FED.MAIRAN MAIA APTE : MUNICIPIODE CAMPINAS ADV : SP1
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 9835 c) pagar saldo de salário de 12 dias, aviso-prévio de 30 dias, salário da Lei 7.418/85, autorizada a dedução de 6% prevista no parágrafo de outubro/21, 6/12 de 13º salário proporcional e 6/12 de férias único do artigo 4º de tal diploma legal; proporcionais mais 1/3, já considerada a projeção do aviso-prévio, nos limites do pedido; l) pagar multa normat