Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 150570/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 775 hipótese, a menção de violação a dispositivo do ordenamento jurídico não viabiliza o processamento do recurso. CONCLUSÃO - CONCEICAO TEODORO NEVES DENEGO seguimento ao recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO Publique-se e intime-se. JUSTI�

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1939 ADVOGADO MARCIA PADULA MUCENIC ADVOGADO Juíza do Trabalho Substituta RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0020980-16.2020.5.04.0006 RECLAMANTE FLAVIO AUGUSTO LOPES JUNIOR ADVOGADO NELSON ELIAS ROMERO(OAB: 91560/RS) RECLAMADO CPC - CENTRO POPULAR DE COMPRAS SPE LTDA ADVOGADO ROSA MARIA NASCIMENTO(OAB: 25964/RS) ADVOGADO SERGIO OLIVEIRA DE MOURA(OAB: 76406/RS) RECLAMADO ALIANCA

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3416/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4781 direito - inocorrência" - foi devidamente analisada e fundamentada do contrato tem caráter infraconstitucional, não tendo sido brandida no acórdão embargado, em consonância com o princípio nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no RE constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da 760.931, razão pela qual aquela Subseção fixou a t

Diário Oficial ● 06/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34109 65 Quinta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 EMPRESA AGUA NORTE TRATAMENTO DE AGUA AGROSHOPING COMERCIO E DISTR.LTDA - EPP AMAZONIA CLEAN AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA BB TAXAS CAIO SERGIO SILVA MONTEIRO CELPA CEBRASPE- CONCURSO SUPERAVIT CLARO internet CLARO telefonia fixa CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES COSANPA CORREIOS DIGISERV - CERTIFICADO DIGITAL FACTO TURISMO JPELL COMERCIO E SERVIÇOS- manutenção de veiculo JPELL COMERCIO E SERVIÇOS- aqui

Diário Oficial ● 13/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758. Elemento de despesa: 4490.39. Fonte de Recurso: 0101. Foro: Belém. Ordenador responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Procuradora-Geral de Justiça, e.e. Protocolo: 523201 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2011-MP/PA Núm. do Termo aditivo: 9 Núm. do Contrato: 031/2011-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e os Srs. ADHEMAR PE

Diário Oficial ● 14/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2022 .. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022-MP/PA Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de higiene e limpeza ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o que consta do Processo Gedoc nº 114377/2022 que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 035/2022-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço e, diante do julgamento da Pregoeira, designado pela PORTARIA nº. 3536/2022-MP/PGJ, de 04/07/2022, e apó

Diário Oficial ● 25/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 35.090 PORTARIA Nº 0860/2022-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12/1/2018, publicada no D.O.E. de 15/1/2018; CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º; CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 1

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2019 NOME ADRIANA MARTINS OLIVEIRA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MAT. 21911 CLASSE I FAIXA A MATRIZ 04 02. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros no mês subsequente ao Parecer da Comissão Administrativa Permanente, conforme determina o Decreto n° 40.890 de 14 de julho de 2014. Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 05 de setembro de 2019. Taciana Coutinho Bravo - Presid

Poder Executivo ● 03/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 167 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ARP nº 065/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 0032/2018. CCPLEXI. PE. N°0019.SAD.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para eventual contratação de empresa especializada em soluções de switches. Empresa vencedora: LTA RH INFORMÁTICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 94.316.916/000107. Valor R$ 2.340.000,00. Vigência: 05/12/2018 a 04/12/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e

Poder Executivo ● 14/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2019 LTDA, CNPJ/MF Nº 02.600.770/0001-09 (ITENS 03 E 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 271.680,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS); DERMATOFLORA LTDA, CNPJ/MF Nº 17.010.735/0001-07 (ITEM 15), AO VALOR GLOBAL DE R$ 4.396,80 (QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI, CNPJ/MF Nº 16.682.179/0001-44 (ITEM 22), AO VALOR GLOBAL DE R$ 20.400,0000 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS)