Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 2769 o adicional de insalubridade no grau correto, restando evidenciada a insalubridade em grau máximo, independente do trânsito em julgado culpa in vigilando da tomadora dos serviços. desta decisão, no prazo de 10 (dez) após o depósito da CTPS em Por todo o expendido, declaro a responsabilidade subsidiária do Secretaria pela parte autora. Para o caso de descumprim

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 28207 terço constitucional (art. 142, § 5º, CLT). Não são devidos reflexos família, defiro a ela os benefícios da justiça gratuita em razão da em repouso semanal remunerado, pois tendo por base de cálculo o presunção legal relativa (não afastada por prova em contrário) salário-mínimo mensal, já está, portanto, esse repouso incluído na contida no § 3º

Poder Executivo ● 07/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL BARÃO DE LUCENA HOSPITAL GERAL DE AREIAS HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 007/2016, Process

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Santa Rita do Itueto Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2021, PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2021. O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 (do tipo menor preço por lote) cujo objeto é a Contratação de serviços médicos e serviços complementares em atendimento à Secretaria Municipa

Poder Executivo ● 28/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. Ficam registrados os seguintes itens das empresas vencedoras: AVALON COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E REP. LTDA ME, (Itens 1 e 9), R$ 28.320,00; CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ME, (Item: 5), R$ 1.393,50; NEW CLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, (Item: 8), R$ 5.440,00; NORLUX LTDA ME, (Itens: 3,6 e 7), R$ 317,40; R

Poder Executivo ● 28/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 003/2015 AO CONTRATO Nº 003/2013 CONTRATADA: TRANSIL TRANSPORTES SILANO LTDA EPP OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c Art.1º, inciso III da Lei Estadual Nº 12.525/03. PRAZO: 12 meses. VIGÊNCIA: 25.01.15 a 24.01.16. VALOR: R$ 171.720,00 / total anual estimado. DATA: 23.01.15. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO Di

Poder Executivo ● 03/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 1 HOSPITAL GERAL DE AREIAS HOMOLOGAÇÃO Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93, o P.L. nº 00023892/035/2017, P.E. nº 030/2017, Objeto: MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO por ter proposto o menor preço por item, as empresas: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA ME, CNPJ: 24.658.170/0001-26, R$ 459,00; AVALON COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E REP. LTDA ME, CNPJ: 07.644.650/0001-19 R$ 19.242,00; DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI

Poder Executivo ● 24/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. Á COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS CNPJ – 41.025.313/0001-81 AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003.15 Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS, através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar, de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho

Poder Executivo ● 14/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2020 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO (CT) CT 004/20-DCC, PCS Damasceno & CIA LTDA, aquisição de semirreboques para o CBMPE, vigência de 26/06/20 a 25/06/21, valor total de R$ 105.000,00 - ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS 1º T-RE-RA ao CT PS n° 117/2008. PARTES: DETRAN/PE e o Sr. JOSÉ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0014/2021 A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0036/2021 – Pregão Presencial (SRP) nº 0014/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Materlândia - MG, com itens exclusivos para ME e EPP. Abertura