Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 4440 de Sentença Contra A Fazenda PúblicaAposentadoria por Invalidez movida por Jose Moreira Damacena em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Intimado, o INSS apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando, em síntese, excesso de execução. A parte exequente concordou com a impugna

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000806-87.2013.4.03.6328 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6328000764 - MARCIO MAIN DE SOUZA (SP231927 - HELOISA CREMONEZI, SP314486 - DENISE ZARATE RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000576-45.2013.4.03.6328 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6328000773 - IVANETE ROSA DE OLIVEIRA (SP295965 - SIDNEY DURAN GONÇALEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2199 Intime-se. - ADV: JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP), ANNA CRISTINA PISANI (OAB 309222/SP), LEANDRO MEDEIROS (OAB 208405/SP) Processo 1048960-49.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 653/661: Nos termos do art. 1.023, §2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 2863 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:JEFERSON PEREIRA DOS REIS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:481.01.2010.010544 Nº ORDEM:11.02.2010/002166 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:218 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:ANTONIO MARCOS LIMA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:481.01.2010.010545 Nº ORDEM:11.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2571 de Presidente Prudente, por carta com AR, considerando a impossibilidade do encaminhamento pela via eletrônica. Art. 2º. § 2º - As vias de requisição serão encaminhadas simultaneamente, sendo a primeira ao Presidente do Tribunal Regional Federal, que tomará as providências estabelecidas no art. 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3279 Processo 0000439-28.2020.8.26.0481 (processo principal 1000258-44.2019.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Elza Gomes da Silva - Feito nº 2019/000339 Trata-se de Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda PúblicaRestabelecimento movida por Elza Gomes da Silva e

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALMEIDA, SP275223 - RHOBSON LUIZ ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, contestar os termos da presente ação. Oficie-se à autarquia para que, no mesmo prazo, apresente cópia integral do procedimento administrativo, nos termos do art. 11 da lei nº 10.259/2001. Consigno que a citação da autarquia se dará por meio do Portal de Intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3537 realizado pela administração pública possui presunção relativa de legitimidade o que, em decorrência, transfere o ônus da prova da invalidade do ato para aquele que a alegar. Tal prova, contrariando o ato, deve ser robusta, plena, não sendo possível invalidar o ato administrativo com indícios de prov

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000056-85.2013.4.03.6328 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6328000431 - EDSON DIAS (SP286345 - ROGERIO ROCHA DIAS, SP194490 - GISLAINE APARECIDA ROZENDO, SP131234 ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA, SP295923 - MARIA LUCIA LOPES MONTE, SP219869 - MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA, SP128929 - JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA, SP310436 - EVERTON FADIN MEDEIROS, SP194452 - SILVANA APARECIDA GREGÓRIO, SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 2523 2ª VARA CRIMINAL PRISCILLA MIDORI MAIZATO JUÍZA DE DIREITO Processo nº.: 481.01.2007.010213-4/000000-000 - Controle nº.: 2093/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA e outros –Despacho de Fls.: 1564- Intime-se o senhor doutor Roberlei Cândido de Araújo, advogado e defensor do réu M