20 resultados encontrados para lincoln a. l. silva varnier - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1674 PROCESSO:0018378-71.2013.8.26.0576 Nº ORDEM:11.03.2013/000660 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:228-57 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:RICHARD ASTOLFO DE OLIVEIRA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0018379-56.2013.8.26.0576 Nº ORDEM:11.03.2013/000661 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASS
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho CAL 14065 "Outras ações", "Solicitar habilitação". 2. RESERVA DE NUMERÁRIO Conforme certidão do Oficial de Justiça ao id:90119a0, o imóvel Processo Nº ATAlc-0010107-23.2018.5.15.0037 AUTOR MARIA FRANCIELE FELIX DOS SANTOS ADVOGADO LETICIA BORGES ONDEI(OAB: 289000/SP) RÉU ANDREIA DE CASSIA PAULINO MARTHOS - ME ADVOGADO ROSA MARIA DE SOUZA PEREIRA(OA
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1824 APARECIDA DE GODOY, OAB-SP 204.296 462.606 CARLOS FERNANDO MAMÃO APENSO DE SINDICÂNCIA (autos com vista à defesa) ADV. GISELE APARECIDA DE DODOY, OAB-SP 204.296 465.756 ALEX FERREIRA DA COSTA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS (autos com vista à defesa sobre cálculo de penas. Término: 03/02/2028) APENSO DE
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 4109 Processo 0016161-35.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAO VICTOR SOARES DE BRITO - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: JANAINA LUIZ (OAB 157477/SP) Processo 0016800-87.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WALDE
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2973 Fórum de Presidente Prudente - Comarca de Presidente Prudente JUIZ: LEONINO CARLOS DA COSTA FILHO 482.01.2012.016512-5/000000-000 - nº ordem 934/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ERIS BOTTA E OUTROS X ESTEVAM RODRIGUES DE SOUZA - Fls. 62 - Autos nº 934/12 Concedo aos autores o benefício da
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2253 Prazo para manifestação em trinta dias; após decorrer o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo, nos termos do art. 24 do Provimento Nº CG - 36/2007. PRAZO PARA CARGA: DEZ DIAS (item 91.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 353 Execução 684.694 ELESSANDRO RODRIGUES ROCHA Intimação da defesa constituída para que retire em cartório a petição protocolada nesta VEC tendo em vista que o pedido Saída Temporária é de competência da Corregedoria do DEECRIM 2ª RAJ. ADV. LINCOLN A. L. SILVA VARNIER - OAB/SP 306.502 COMARCA ARAÇA
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4755 SE as partes para comparecer à audiência ora designada. Ciência ao Ministério Público. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R. Azilio Antonio do Prado, 991 - Centro- General Salgado/SP - CEP: 15300-000. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2252 NORIVAL GONCALVES OAB/SP 92765 - ADV PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA OAB/SP 122051 0002005-48.2012.8.26.0204 (204.01.2012.002005-7/000000-000) Nº Ordem: 000865/2012 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ERIQUE MILSON DE ALMEIDA VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1413 Federal, “conceder-se-á “habeas-corpus” sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”.Pelo que consta dos autos, o impetrante entende que não praticou o crime de falsidade ideológica que lhe foi im