Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 137 Processo 1020221-65.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luzia da Silva Scridelli - Clério Moreira da Cunha - Fls. 1418: manifestem-se as partes, nos termos de fls. 1414, último parágrafo. - ADV: RENAN BORTOLETTO (OAB 314534/SP), AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP) P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 940 atraídos pelo juízo universal, envolvendo a Lei nº 11.101/2005, bem como as ações principais, acessórias e conexas, relativas à matéria prevista no Livro II, Parte Especial do Código Civil (arts.966 a 1.195) e na Lei nº 6.404/1976 (Sociedades Anônimas), as que envolvam propriedade industrial e concorrência desleal, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 165 à parte autora acerca da expedição do ofício de fl. 152. Tendo em vista o fechamento do edifício do Fórum desta comarca, a realização de trabalho home office, bem como o fato de que documento poderá ser encaminhado via Cartório ao destinatário somente após o retorno à normalidade do atendimento pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 338 196088/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP) Processo 1019400-32.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - ANDRADE, MIRANDA E ZANARDI DIAGNÓSTICOS MÉDICOS S/S - Diante do ofício de fls. 266, cumpra-se a decisão de fls. 250, providenciando a expedição de mandando de levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 204 PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP) Processo 1035769-91.2020.8.26.0506 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Acidentes da Navegação - Gustavo Henrique Martinez da Silva - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada. - ADV: ADRIANO AT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3239 da Lei nº 5.584/1970). (ex-OJ nº 305 da SBDI-I). II - É cabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios em ação rescisória no processo trabalhista. III - São devidos os honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual e nas lides que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 138 da Parte Especial do Novo Código de Processo Civil (arts. 513/ss). Cumprido o mandado no prazo acima estipulado, ficará o réu isento do pagamento de custas processuais (art. 701, §1º, CPC). Sem prejuízo, do acima determinado, cientifique-se o réu que, nos termos do artigo 701, § 5º, do CPC, poderá,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 355 o valor atribuído à causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido. Decorrido o prazo sem o cumprimento do quanto determinado, a petição inicial será indeferida e o processo será extinto, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único cc art. 485, I, Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 410 Processo 1021454-68.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - - MARCIO ROBERTO URBANI - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira(m) a(s) parte(s) vencedora(s) o que de direito no prazo de 30 dias. O prazo poderá ser prorrogado a pedido da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3718 atividades no imóvel (f. 4.972). A Copercana Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo assume a responsabilidade pelo pagamento de todos os tributos de qualquer natureza que incidam sobre os bens em data posterior à efetiva aquisição ou assunção da posse, o que ocorrer prime