9 resultados encontrados para lincon andrade bezerra - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2808 Processo 0008388-78.2018.8.26.0609 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0845420-85.2018.8.15.2001 - 4a VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE JOAO PESSOA PB) - Lincon Andrade Bezerra - IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - Vistos. Cumpra-se servindo a presente de mand
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2939 142 Indenização por Dano Moral - AUTORA: Rosicleide da Silva Santos - RÉU: Fundação Hospital da Agroindustria do Açucar e do Alcool de Alagoas e outro - Decisão Visto em correição. Diante da atual ausência de perito em medicina obstetrícia no banco de peritos deste Tribunal de Justiça de Alagoas, oficie-se o Preside
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2927 182 liminar deferida e afastar da exigência da contratação de bombeiros profissionais civis para a expedição do Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros - AVCB. Condeno o réu ao ressarcimento das despesas que o autor efetuou, em tempo que fixo o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em R$ 1.000,00 (um mil rea
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REPASSE AOS MUNICÍPIOS APENAS PARA O FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. IMPOSSIBILIDADE DE REPASSE DIRETAMENTE AO SERVIDOR. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO E DA REMESSA NECESSÁRIA. Os Incentivos de Custeio e Adicional consistem em valores de
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível Nº 00000271820118151161 Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Município de Nova Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB-PB 19.896). Apelada: Damiana Caboclo da Silva Advogado(s): Ailton Azevedo de Lacerda (OAB-PB 12.600) RELATOR(A): EXMO DES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 Apelado: Município de Remígio Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB-PB 11.823) e Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564). RESULTADO: Conhecida à apelação e, de ofício, à remessa necessária, negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Apelação
14 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Jony Vinicius da Silva Cavalcanti de Lira, 19.00 / 10007629, Jorge Arthur Rodrigues de Sousa, 14.37 / 10017051, Jorge da Silva Heleno, 21.71 / 10018433, Jorge Gomes dos Santos Filho, 17.99 / 10007605, Jorge Guilherme de Oliveira Lima, 15.60 / 10023129, Jorge Harrison Neves Calado, 23.67 / 10004113, Jorge Henrique Lima de Menezes, 23.40 / 10007467, Jorge Luiz Mano Pereira, 21.53 / 10024514, Jorge Luiz Vieira de A
14 - Ano XCIX Ć NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 41.25, 13.11 / 10003930, Joao Eduardo Merencio Ramos Filho, 13.75, 11, 31.25, 25, 45.00, 9.60 / 10003381, Joao Felipe de Melo Borges, 18.75, 15, 26.25, 21, 45.00, 18.41 / 10007935, Joao Filipe Pereira de Lira, 11.25, 9, 35.00, 28, 46.25, 10.17 / 10000315, Joao Gabriel Pires Moreira, 12.50, 10, 36.25, 29, 48.75, 11.51 / 10006880, Joao Gabriel Santos Gomes, 17.50, 14, 33.75, 27, 51.25, 15.27 / 10017747, Joao Gabrie