Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003754-69.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304009787ALCINDO LUCAS DE ALMEIDA (SP162958 - TANIA CRISTINA NASTARO) 0001418-24.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304009694MARIA ANTONIA DA SILVA (SP154524 - ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI) 0001532-60.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304009701LILIAN FRANCISCA DE LIMA (SP242765 - DARIO LEITE) 0001887-70.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINA

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002423-81.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6304015126 AUTOR: ROBERTO BARBOSA (SP240386 - LUIS GUSTAVO ORLANDINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Vistos etc. Tendo em vista que o objeto da presente ação refere-se à matéria constante do Tema Repetitivo nº. 975 do STJ, afetado no REsp 1648336/RS e REsp 1644191/RS: “Questão atinente à incidência do prazo decadencial sobre o direito de revisão do ato de conce

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 36 - PROCEDIMENTO SUMARIO Autor.... : TEREZA GENARI DORIA Advogado : SP165929 - IZABEL CRISTINA PEREIRA SOLHA BONVENTI Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 1ª vara Processso : 0002946-50.2001.403.6123 (2001.61.23.002946-7) Classe .. : 36 - PROCEDIMENTO SUMARIO Autor.... : BENEDICTA APPARECIDA SANTOS DA MATTA Advogado : SP079010 - LINDALVA APARECIDA LIMA SILVA Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : Proc. SEM

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. 0003280-06.2013.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6304002162 AUTOR: ORLINDO MARTINS CARDOZO (SP247227 - MARIA ANGÉLICA STORARI DE MORAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Ciência ao autor quanto ao ofício do INSS (documento 67). Remetam-se os autos à contadoria para elaboração dos cálculos de liquidação nos termos do acórdão. Intime-se. 0000749-20.2008.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000749-20.2008.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6304004233 AUTOR: MARCELO BRAGA (SP079010 - LINDALVA APARECIDA LIMA SILVA) MARCIA BRAGA (SP079010 - LINDALVA APARECIDA LIMA SILVA) GERALDO BENEDITO BRAGA FILHO (SP079010 - LINDALVA APARECIDA LIMA SILVA) TANIA CATARINA BRAGA DE JESUS (SP079010 - LINDALVA APARECIDA LIMA SILVA) MARIA DE FATIMA BRAGA SOUZA (SP079010 - LINDALVA APARECIDA LIMA SILVA) ROBERTO BRAGA (SP079010 - LINDALVA APARECIDA LIMA SILVA) MARIA MADALENA BRAGA DA SI

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 ADVOGADO LINDALVA APARECIDA LIMA SILVA(OAB: 79010/SP) DMV MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. - EPP LINDALVA APARECIDA LIMA SILVA(OAB: 79010/SP) RÉU ADVOGADO 638 Newton Cunha de Sena Juiz do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - WALDOMIRO RAMOS DE ALMEIDA JUNIOR sb2 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo: 0012287-43.2017.5.15.0038 AUTOR: WALDOMIRO RAMOS DE ALM

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : Proc. GUSTAVO DUARTE NORI ALVES Vara..... : 1ª vara Processso : 0001114-40.2005.403.6123 (2005.61.23.001114-6) Classe .. : 36 - PROCEDIMENTO SUMARIO Autor.... :APARECIDA PEREIRA JEANINI Advogado : SP079010 - LINDALVA APARECIDA LIMA SILVA Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : Proc. GUSTAVO DUARTE NORI ALVES Vara..... : 1ª vara Processso : 0001115-25.2005.403.6123 (2005.61.23.001115-8) Classe .. : 36 - PROCEDIMENTO S

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003155-14.2008.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6304004836 AUTOR: JULIA CORRADI TODARO (SP153313 - FERNANDO RAMOS DE CAMARGO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP201325 - ALESSANDRO DEL COL) Não há que se falar em planilha de cálculos, vez que a propria Receita reconhece que todo o valor retido deve ser restituído à parte autora. Os rendimentos recebidos acumuladamente estão, pelo regime de competência, dentro da faixa de isenção e a parte não recebeu outros redimentos n

Publicações Judiciais I ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Juros e correção monetária pelos índices constantes do Manual de Orientação para a elaboração de Cálculos na Justiça Federal vigente à época da elaboração da conta, observando-se, em relação à correção monetária, a aplicação do IPCA-e a partir da vigência da Lei nº 11.960/09, consoante decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no RE nº 870.947, tema de repercussão geral nº 810, em 20.09.2017, Relator Ministro Luiz Fux. Correção de ofício. 6. Honorários

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 1ª vara Processso : 0000502-10.2002.403.6123 (2002.61.23.000502-9) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : ALEXANDRA PEREIRA GOBITSCH Advogado : SP185403 - VIVIANE DA SILVEIRA Reu...... : DIRETOR DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE SAO Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 1ª vara Processso : 0000564-50.2002.403.6123 (2002.61.23.000564-9) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : GERALDA GOMES MOREIRA Advogado :