Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 21150 termos e parâmetros da fundamentação, que fazem parte integrante termos e parâmetros da fundamentação, que fazem parte integrante deste dispositivo, para determinar a desconstituição da penhora do deste dispositivo, para determinar a desconstituição da penhora do imóvel objeto dos presentes Embargos de Terceiro. Providencie a imóvel objeto dos present

Publicações Judiciais I ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apelação do INSS merece ser parcialmente acolhido, pois existem erros nos cálculos apresentados pelo autor. O referido parecer técnico da Contadoria aponta que: (a) a conta embargada apresenta correção monetária com índices divergentes dos previstos no Manual de Orientação de Procedimento para os Cálculos da Justiça Federal, vigente na data da conta; e, conforme já mencionado, (b) a conta elaborada pelo perito do juízo (f. 222-231) está atualizada para novembro de 2001 enquanto qu

Publicações Judiciais I ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apelação do INSS merece ser parcialmente acolhido, pois existem erros nos cálculos apresentados pelo autor. O referido parecer técnico da Contadoria aponta que: (a) a conta embargada apresenta correção monetária com índices divergentes dos previstos no Manual de Orientação de Procedimento para os Cálculos da Justiça Federal, vigente na data da conta; e, conforme já mencionado, (b) a conta elaborada pelo perito do juízo (f. 222-231) está atualizada para novembro de 2001 enquanto qu

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DMV BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LINDALVA APARECIDA LIMA SILVA(OAB: 79010/SP) DMV MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. - EPP LINDALVA APARECIDA LIMA SILVA(OAB: 79010/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2191 Sanando as omissões, passo a decidir: Da litigância de má-fé: Consigno que nenhuma das partes incorreu em alguma das hipóteses do art. 80, do CPC/2015. INDEFIRO

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Processo Nº ATOrd-0010556-70.2021.5.15.0038 AUTOR SILVIO FRANZO ADVOGADO CARLA FRANCIELI OLIVEIRA MACHADO(OAB: 420861/SP) RÉU JOSE CLAUDIO RAIZZARO - EIRELI EPP 9324 proferido nos autos. DESPACHO Efetuada a penhora sobre o imóvel objeto da matrícula nº 10.707, do Livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis de Bragança Paulista/SP, conforme auto juntado sob Id 7a447bc

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 ADVOGADO se4 ADVOGADO 2671 WALTER APPARECIDO BENVENUTI JUNIOR(OAB: 247992/SP) ANA RITA LEME LUCAS(OAB: 225175/SP) Despacho Processo Nº RTOrd-0010164-38.2018.5.15.0038 AUTOR LIDIA TELES CIPRIANI ADVOGADO LUCILENE CRISTIANE DE GODOI MORAES PAZ(OAB: 285439/SP) RÉU MATZA - SUPERMERCADOS - LTDA. RÉU OPEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME RÉU MATZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA I

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR MARIA JOSE DONIZETE MARQUES DE FATIMA LINDALVA APARECIDA LIMA SILVA(OAB: 79010/SP) ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA RUY OCTAVIO ZANELATTI(OAB: 223196/SP) MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA ALINE SABACK GONCALVES DOMINGUES(OAB: 292957/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MIRIAM DA SILVA RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000153-40.2007.403.6120 (2007.61.20.000153-6) - LUIZ TEIXEIRA FILHO(SP103039 - CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME E SP018181 - VALENTIM APARECIDO DA CUNHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUIZ TEIXEIRA FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ...Vista às partes, para manifestação no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando pela parte autora/exequente, acerca dos RPV/RPCs minutados. (artigo 11 da Res. 458/2017 - CJF) 0001351-78

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 7076 devedor extrapola os limites das medidas coercitivas processuais, pois viola o direito de ir e vir do executado, que deve responder por PODER JUDICIÁRIO suas obrigações com bens e não com sua liberdade pessoal. JUSTIÇA DO Não obstante, determino nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros no sistema BACENJUD. Restando negativa a diligência em epígrafe, cu

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 9191 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61846d2 Recolha-se o mandado de pesquisa patrimonial. proferido nos autos. Cumprido o acordo, retirem-se as restrições (Id 2cd3921), e DESPACHO Informo às partes que a data do agendamento da perícia está após as cautelas de praxe, arquivem-se. Intimem-se. correto, dia 22.8.2020, sábado, na forma da agen