Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2016 SANTOS DA SILVA, 03733149419, 2016.172651, 7064-0, Art. 244, Inc. IV; JOSE RUFINO DE ARAUJO, 02675460508, 2016.171485, 5169-1, Art. 165; JOSE RUI DE MELO, 01239569207, 2016.172265, 5169-1, Art. 165; JOSE TENORIO DE ALMEIDA NETO, 01866053087, 2016.155139, 7072-2, Art. 244, Inc. V; JOSE TERTULIANO DE LIRA FILHO, 01138753890, 2016.155140, 7048-2, Art. 244, Inc. II; JOSE VALDIR RODRIGUES DE SOUSA, 05081356556, 2016.175845, 5169-1, Art. 165; JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO,

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso para manter a sentença atacada por seus próprios fundamentos, conforme voto do relator, a seguir sumulado: Ementa: RECURSO INOMINADO – AQUISIÇÃO DE PRODUTO NÃO RECEBIDO – DANO MORAL – INOCORRÊNCIA – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Não se infere do

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 epígrafe, promovida por ALEXSANDRO MEDEIROS DE ALENCAR e EDVÂNIA HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS em face de MICHAEL FERREIRA DE MORAES, atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. Antônio Reginaldo Nunes, expedir o presente Edital para

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 Falha de cobertura e queda de sinal em serviço de telefonia - Inocorrência de fato específico decorrente da falha - Exacerbação da sensibilidade humana ou banalização da figura da responsabilidade civil por danos morais – Não ocorrência de danos morais - Recurso improcedente. 1. No presente caso, o dano moral não resta evidenciado pel

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 03 de Junho de 2016 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES.Edital de convocação de Servidor. O presidente da comissão processante, instituída pela Portaria nº 015/2016, , nos autos do processo administrativo nº001/2016 , serve do presente edital para convocar a Servidora Lindalva da Silva, citando-a para responder administrativamente pelas faltas ao serviço público desde a data de 26/02/2016, ou