Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 GESIMIEL OLIVEIRA DE SOUSA CORREA 2083. PATRICIO JAIRO CORREA BRANDAO 00115727520178140006 2084. JOAO BATISTA GOMES DE SOUZA 00162385620168140006 2085. ANATHAYGLA SILVA CORREA 00656014620158140006 2086. BRUNO HENRIQUE BARROS DOS SANTOS 00686379620158140006 MARLY MESQUITA 2087. MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARQUES 00665714620158140006 2088. JOHN GONCALVES MENEZES 00648116220158140006 2089. ELI

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 1574 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Processo: 0002696-63.2019.8.14.0006 Acusado: CARLOS RAFAEL BARROS PIRES Defesa: Dr. Diorgenes Menezes Serrão ¿ OAB/PA 22.695 Capitulação Penal: art. 157, §2º, inc. I, do Código Penal. ATO ORDINATÓRIO/ INTIMAÇÃO DE PATRONO Nos termos do artigo 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, por meio deste, fica intimado o Advogado relacionado na r

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 246 18 - Apelação Criminal - 0000749-89.2015.8.14.0401 ¿ 12ª Vara Criminal de Belém Apelante: Ministério Público do Estado do Pará Apelado: Emanoezio Luiz Oliveira Ramos (Defensora Pública Dra. Larissa Machado Silva) Assistente de Acusação: S. N. G. B. (Advogados Dr. Francelino da Silva Pinto Neto, Dr. Lenon Wallace Izuru da Conceição Yamada, Dra. Claudine Silva Sardinha, Dr. Jorge Luiz Frei

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 372 21 - Apelação Criminal - 0001121-61.2018.8.14.0133 ¿ Vara Criminal de Marituba Apelante: Ulisses da Silva Ferreira (Defensor Público Dr. Thiago Vasconcelos Moura) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça Dr. Luiz César Tavares Bibas Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Turma Julgadora: Desembargadora Vânia Lúcia Silveira, Desembarga

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 1108 SODRE DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Abaetetuba PROCESSO: 00053099220188140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/09/2019 DENUNCIADO:JHONATA PINHEIRO PEREIRA Representante(s): OAB 20476 - MAURICIO PIRES RODRIGUES (ADVOGADO) DENUNCIADO:KEVIN DA SILVA QUARESM

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 1052 DAMASCENO DENUNCIADO:LUIS OTAVIO DAMASCENO BARBOSA DENUNCIADO:JOSE MARIA SANTOS DAMASCENO DENUNCIADO:MANOEL MAUES ALMEIDA DENUNCIADO:JOCIVALDO ALMEIDA E ALMEIDA Representante(s): OAB 20477 - BRUNA LORENA LOBATO MACEDO (ADVOGADO) DENUNCIADO:NAZARENO ALMEIDA E ALMEIDA Representante(s): OAB 25685 - TAINA CORREA SILVA BAIA (ADVOGADO) OAB 26620 - JOHN KLEIVER CORREA QUARESMA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOSE CRIS

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1316 Abaetetuba/Pá, nascido em 21/11/1987, filho de maria do Socorro Araújo de Sousa e Benedito Araújo da Silva, RG. nº 5921930 PC/PA, residente e domiciliado no Ramal Jarumanzinho - margem esquerda próximo do campo da "Deca", neste município de Abaetetuba, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. II - Na resposta o acusado poderá arguir preliminares, oferecer documentos e

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 1712 estará obrigado a comunicar qualquer mudança de endereço, para fins de INTIMAÇÃO e comunicação Oficial, sob pena de decretação de sua revelia (CPP art. 367). SERVE A PRESENTE CÓPIA COMO MANDADO DE CITAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 003/2009 DA CJCI/TJEPA. Abaetetuba/PA, 27 de junho de 2019. CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba/PA.

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1148 BARBOSA, vulgo "Lialian", nascida em 08.11.1992, brasileira, paraense, filha de Antonio Nery Barbosa e Lindalva do Socorro Santos Damasceno, residente e domiciliada nos endereços Rua Nova VII (Boa Esperança), n° 1027 (casa de portão de madeira), Bairro: Aviação ou Rua Nova VI, n° 1036, bairro: Aviação, para apresentarem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. II - Na defes

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 1188 para, com fundamento no artigo 386, Inciso VI, do Código de Processo Penal, ABSOLVER o denunciado JOVENIL MATOS MARTINS das imputações que lhe foram intentadas nos presentes autos. Certificado o trânsito em julgado, procedam-se as anotações necessárias e arquive-se. Dê-se ciência ao Ministério Público e a defesa. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Abaetetuba, 08 de julho de 2019. CARLA SO