256 resultados encontrados para lindalva josefa da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0004179-67.2014.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: REJIANE SOUZA OTRANTO ADVOGADO(A): SP146298 - ERAZÊ SUTTI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004194-23.2016.4.03.631
RECTE: NELSINO FERREIRA DA SILVA ADV. SP193656 - CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VOLPATO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 23/10/2018 MPF: Não DPU: Não 0224 PROCESSO: 0004124-59.2013.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SANDRA MARA TOMAZINI BOSSOLAN ADV. SP265742 - KARITA DE SOUZA CAMACHO RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/02/2014
1543/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela 711 ITAQUAQUECETUBA, 20 de agosto de 2014. pretendida na petição inicial, por entender ser necessária prévia dilação probatória, o que apenas ocorrerá com a apresentação de RAFAEL RODRIGUES CAMARGO - Técnico Judiciário defesa pela reclamada. Registre-se que o pedido de antecipação dos efeitos
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1165 1745 PROCESSO:136.01.2012.001794 Nº ORDEM:13.01.2012/000100 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/23 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:VILMA APARECIDA MASSOLA NOVAGA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:136.01.2012.001827 Nº ORDEM:13.01.2012/000101 CLASSE:CRIME
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CPC. AÇÃO AJUIZADA COM VISTAS À REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO IMPROVIDO. - Recurso interposto contra decisão monocrática proferida nos termos do art. 557, do CPC. - À época em que concedida a benesse da qual se pretende a revisão, nenhuma regra existia a disciplinar a decadência do direito à propositura de ação nesse sentido. - Decorrência da premissa e
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CPC. AÇÃO AJUIZADA COM VISTAS À REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO IMPROVIDO. - Recurso interposto contra decisão monocrática proferida nos termos do art. 557, do CPC. - À época em que concedida a benesse da qual se pretende a revisão, nenhuma regra existia a disciplinar a decadência do direito à propositura de ação nesse sentido. - Decorrência da premissa e
3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 418 referente à execução do débito oriundo da presente ação, para, PODER querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 08 de outubro de 2020. ROSSANA CRISTINA CORREIA GUERRA TOSCANO MOURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f20de8 Assessor proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0000071-41.2020.
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 255 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LINDALVA JOSEFA DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Considerando os termos do art. 893, §1º, da CLT, em que admitir-se PODER JUDICIÁRIO -á a apreciação das decisões interlocutórias somente em recurso de JUSTIÇA DO TRABALHO decisão definitiva, e, conforme elucidado no art. 884, § 3º, da CLT, somente nos embargos �
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 1006 uma vez que aos comentários desabonadores da autora em relação ao hotel réu não foi dada publicidade, pois eles foram direcionados a uma única pessoa em ambiente privado da rede social utilizada. Doravante, o decreto de parcial procedência ao pedido inicial é medida de rigor.Posto isto, e à vista do
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 16948 ID da reunião: 860 2469 3052 Destinatário: LINDALVA JOSEFA DA SILVA Senha de acesso: 823001 SANTO ANDRE/SP, 29 de agosto de 2022. INTIMAÇÃO - Processo PJe ROSILENE ALVES DA SILVA Servidor Fica V. Sa. intimado(a) a juntar nos autos, em 48 horas, o número do CPF da exequente, uma vez que o convênio Sisbajud exige. SANTO ANDRE/SP, 29 de agosto de 2022. Processo