Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 36 – Os motoristas dos veículos de transporte de alimentos de que tratam este Regulamento Técnico deverão portar Declaração de Conformidade para o Transporte de Alimentos, conforme Anexo I deste Regulamento Técnico, com prazo de validade de 1 (um) ano. Art. 37 – Os estabelecimentos responsáveis pelo transporte de alimentos deverão: I – manter os veículos utilizados para o transporte de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1115068-7 NOME CLAUDIA MENDES BASTOS MARIA DE FATIMA 588188-3 GONCALVES DE SOUZA 072993986-30 DANIEL EVANGER FERREIRA MARIA REGINA 670.863.306-04 RAIMUNDO SILVEIRA 029721416-01 SIMONE DE FATIMA GOMES MARIA DE FATIMA DE 991660-2 OLIVEIRA ALVES 113893766-56 CESAR AUGUSTO DA SILVA 1281469-5 POLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Geralda Aparecida Moreira Soares 70413-0 Edmundo Pimentel Soares 29/11/2018 04/01/2019 Lucas Moreira Soares Autoriza, nos termos do Art. 40, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos; AUGUSTA CLARICE GUIMARÃES TEIXEIRA -Masp 0094067-6, PEB(APOSENTADO)/ PEB(APOSENTADO)/PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz Expediente Superintendência de Recursos Humanos Janaissa Luiza Del Bisoni RETIFICAÇÃO – ATO Nº 004/2014 RETIFICA, O ATO de concessão de Qüinqüênio ao servidor: Contagem/ em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 905.539-3, Expedito José de Oliveira, ASP, III/G , por motivo de ter contado o tempo da Prefeitura Municipal de Contagem no b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Presenciais do Loto Minas”- Versão de 18/11/2013, anexo ao referido Plano de Jogo.Art.35 A participação do apostador no Loto Minas importa na adesão do mesmo a todas as condições reguladas pela presente Portaria e demais atos de execução que vierem a ser emitidos pela LEMG. Art.36 Os casos omissos serão resolvidos pela Loteria do Estado de Minas Gerais, mediante deliberação de seu Diretor-Geral.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0288158-9, Vania Lopes Lemos, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 27/08/2018; Masp 0288399-9, Joao Ildeu Braga Junior, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 10/09/2018; Masp 0290312-8, Maria das Gracas de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 24/07/2018; Masp 0292564-2, Hilma Shirley Gomes de Paiva Brandao, por 1 mês(es) referente(s) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo JOSE HELCIO DO NASCIMENTO JOSE HENRIQUE VERSIANI BARBOSA JOSE WILLIAN S DE QUEIROZ JOSEFINA TECA ALVES JULIANA ELIAS JOUKHADAR JULIANA GUTIERREZ TEIXEIRA E SILVA JULIO ANTONIO VIEIRA JULIO CEZAR PEREIRA JULIO HERMES DA SILVA JUSSANE DE CARVALHO SILVA MARTINS KELIANE APARECIDA SILVA LENA TEREZA DE MELO LAPERTOSA LEONARDO AMARAL AZEVEDO LEONICE ANTONIA RODRIGUES LETICIA LACERDA DE TOLEDO ALEIXO LINDALVA MARIA BRIOSCHI LIZIANE SILVA LOU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 09072588 Lindalva Maria Brioschi – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 10/02/2017 - , 11242609 Rafaela Teixeira dos Santos – EPGS – 3 - Belo Horizonte - 13/02/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/07/2019 - , 12437885 Fabricio Daniel Dias Pereira – PEB – 1 - Nova Lima - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - , 12528048 Isabella Laila Caputo – PEB – 1 - Nova Lima - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019 - , 13275771 Diego Satiro da Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/06/2019 A 29/06/2019 - , 13582291 Erika Santos Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019 - , 13688353 Celina Maria