12 resultados encontrados para lindimberg fernandes de medeiros advogado - data: 07/02/2025
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Processos encontrados
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1180 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO INTIMAÇÃO Os pedidos formulados pelo autor foram julgados improcedentes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: O autor, beneficiário da justiça gratuita, foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da deman
2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79 EMENTA: FGTS. PRESCRIÇÃO. Conforme decisão plenária do Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e dos STF, proferida no ARE 709.212, em 13/11/2014, é trintenário o Senhores Desembargadores EDUARDO ALMEIDA (Relator) e prazo de prescrição aplicável ao FGTS, ou quinquenal a contar do CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem como de Sua referido julgamento, o que
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 432 - ANTONIO FERREIRA NICACIO Ficam as partes cientes, por seus representantes legais, da interposição de recurso ordinário pelo reclamado ESTADO DA PARAÍBA, podendo apresentar suas contrarrazões, querendo, no prazo legal. Ficam reclamante e reclamado cientes, por seus representantes legais, da interposição de recurso ordinário, podendo apresentar suas contrarrazõ
2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Eletrônico - PJE EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA GABRIELA ENEAS BEZERRA ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691/PB) CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT(OAB: 7636/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VAND
2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA COMPANHIA USINA SAO JOAO JULIANA COELHO TAVARES MARQUES(OAB: 22979/PB) ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691/PB) ADEILDO DAMIAO DA SILVA KARINE DE PAULA PASSOS(OAB: 19505/PB) CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO(OAB: 885-A/RN) Intimado(s)
2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE FRANCISCO CASILLO Intimado(s)/Citado(s): - DJ - HOTELARIA S.A - JACKSON SANTOS DO NASCIMENTO - JOSE FRANCISCO CASILLO Processo Nº AP-0000469-91.2019.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO TATIANA PAULINO DA SILVA(OAB: 1509
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 40 00656 Processo: 0000456-47.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MIGUEL DE SOUZA ADVOGADO: 018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. Despacho: Alvara expedido e a disposicao 00657 Processo: 0000934-89.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JDIS LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 4A. VARA DE PATOS NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03337 Processo: 0000185-19.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDIMBERG FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 016814PB JAMENSON DA SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados 03338 Processo: 0001911-62.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARTOLOMEU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 FERNANDES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seo assistente da acusação para apresentação das alegações finais no prazo legal 1A. VARA DE PATOS NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00829 Processo: 0001191-61.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE ALVES DE MEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 da vaga de Desembargador). Apelante: MARCOS JOSÉ PAULINO DA SILVA (Defensora Pública: Marcela Pimentel de Lavor Lins). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem