8 resultados encontrados para lindinalva moreira de lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1652 Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 16 de março de 2022. Des. Luiz Fernando Lima Seção Criminal Relator A07-LV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivone Bessa Ramos Seção Criminal ACÓRDÃO 8000177-75.2021.8.05.0000 Conflito De Jurisdição Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juízo Da 2ª Vara De Violência Doméstica E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8091525-11.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: E. M. B. L. Advogado: Rebeca Valois Da Silva Portugal (OAB:BA53971) Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387) Reu: R. L. S. Intimação:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5 [...] Tendo em vista o contido na petição do ID 193475207, dando conta que o Executado cumpriu a obrigação de fazer cobrada nesta demanda, referente a venda do imóvel e consequente pagamento da quota parte que pertence à Exequente, com fundamento no que dispõe o art. 924, II, do CPC, declaro satisfeita a obrigação e julgo, por sentença, extinta a execução (CPC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 257 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº8123913-30.2021.8.05.0001 Classe:DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) Polo AtivoREQUE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 360 ANA ROSALINA DE OLIVEIRA ROCHA DA SILVA Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8123913-30.2021.8.05.0001 Declaração De Ausência Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: L. M. D. L. Requerente: P. C. D. L. C. Interessado: P. A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1653 IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO CRIMINAL DECISÃO PROCLAMADA Declara o juízo competente Por Unanimidade Salvador, 16 de Março de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO n. 8000177-75.2021.8.05.0000 Órgão Julgador:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1654 Advogado(s): K VOTO Conforme relatado, volta-se o presente Conflito Negativo de Jurisdição à perquirição do Juízo competente para processar e julgar Queixa-Crime ofertada por Paulo Alves Correia contra Lindinalva Moreira de Lima, sua ex-companheira, pela suposta prática de conduta capitulada, pelo Querelante, nas previsões do art. 138, c/c o art. 141, inciso