566 resultados encontrados para lindomar alves de lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
RECTE: PEDRO FELIPE MOURA DE OLIVEIRA ADV. SP343054 - OSVALDEI PEREIRA ANDRADE e ADV. SP360461 - SARA INGRID OLIVEIRA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 02/08/2017 MPF: Sim DPU: Não 0317 PROCESSO: 0018709-17.2016.4.03.6301 RECTE: ODAIR RODRIGUES DA COSTA ADV. SP285680 - JACY AFONSO PICCO GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 22/09/2016 MPF: Não DPU: Não 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : EMBRAVEL EMPRESA BRASIEIRA DE VEICULOS LTDA : PEREIRA E SILVA SERVICOS LTDA : 5941 GO - ILIOMAR FRANCISCO CAMPOS 31304 GO - GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ CAMPOS DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR NOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE A TENTATIVA DE PENHORA ON LINE RESTOU-SE INFRUTíFERA, POR AUS�
2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1327 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dfa9d8 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam com a chave de acesso INTIMAÇÃO 20030215204400400000125355581 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência
TJSP 03/04/2017 - Pág. 1716 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 1716 a preliminar arguida e, no mérito, deram parcial provimento à apelação defensiva, para afastar a qualificadora referente ao concurso de agentes e reduzir a pena final do recorrente, que passa a ser de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, regime aberto, afora 12 (doze) dias-multa, diária mínima, mantida, quanto ao mais
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 270 isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Layon Henrique da Silva, MTR: 1223823-4, RG: 46771514, RGC: 71.811.527, RJI: 18231936893, Franca - Penit., providenciando o arquivamento de via no pr
TJSP 10/04/2017 - Pág. 1644 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1644 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Otávio José dos Santos DERAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução, interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLIC
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 1065 320.01.2007.026498-7/000000-000 - nº ordem 3322/2007 - Possessórias em geral - BANCO J.SAFRA SA X ANA CAROLINA GONÇALVES PORTELLO - Fls. 125 - Fls. 123: Preliminarmente, regularize a ré no prazo de cinco dias, sua representação processual. Após tornem. Int. (para Dra. Fabiana) - ADV SERGIO GONZALEZ OA
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 456 (Central de Atendimento ao Egresso ou entidade congênere). A audiência de advertência será realizada no estabelecimento prisional, encaminhando-se a esta Unidade Regional, oportunamente, em 05 (cinco) dias, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências per
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 433 termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comuniqu
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 198 Processo 0008028-94.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Mauricio Paes de Barros Machado Júnior - Posto isso, cautelarmente, REVOGO o benefício da saída temporária concedido e TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Mauricio Paes de Barros Machado Júnior,