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lindomar alves de lima - Página 19

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566 resultados encontrados para lindomar alves de lima - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 21/06/2013 - Pág. 1122 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 AR DA JUNTADA AOS AUTOS DO COMPROVANTE DE CITAçãO, SOB PENA DE RE VELIA (PERDA DO PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA) E DE SEREM CONSIDER ADOS VERDADEIROS OS FATOS DESCRITOS NO PEDIDO INICIAL. ADVIRTA-SE O REQUERIDO DE QUE A CONTESTAçãO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVO GADO. I. CUMPRA-SE NOVO GAMA/GO, 14 DE JUNHO DE 2013. CRISTIAN BA TTAGLIA DE MEDEIROS JUIZ DE DIREITO INT

TJGO 25/04/2019 - Pág. 730 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 UALIFICADA A FL. 03. OFICIE-SE A COMARCA DEPRECANTE, COMUNICANDO SOBRE O TEOR DESTE DESPACHO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO ), 10 DE ABRIL DE 2019. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36792-47.2018.8.09.0049 AUTOS NR. : 560 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR ALVES DE LIMA ADV ACUS : 8036 GO - GERSON ASSIS DE ALMEIDA DESPACHO : PROCES

TJGO 15/08/2013 - Pág. 1052 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1366 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : LINDOMAR ALVES DE LIMA ADV REQTE : 28801 GO - MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO 31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, VIA AR, E POR M

TJSP 23/07/2012 - Pág. 2052 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2052 Processo nº.: 362.01.2007.011280-0/000000-000 - Controle nº.: 001905/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO LINO DA SILVA - Fls.: 0 - Dispositivo da r. sentença. Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROBERTO LINO DA SILVA, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. os artigos 109, inciso VI

TJCE 02/03/2017 - Pág. 38 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1623 38 retributiva, mas reeducar e conferir proteção integral ao menor infrator.(...) (STJ, HC nº 76.332/SP, Relatora Ministra Laurita Vaz, DJ 14.05.2007)Vê-se, portanto, que a medida socioeducativa ora imposta não tem caráter punitivo, mas almeja a integração do adolescente na comunidade, ressaltando-se o aspecto educativo, tal como retratado nos entendimentos jurisprudenciais

TJSP 26/07/2021 - Pág. 274 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 274 não trabalhar (dias de folga), deverá permanecer na sua residência em tempo integral; e) sair para trabalhar a partir das 6 horas e retornar à sua residência até 21 horas; f) não frequentar bares, casas de jogos ou de prostituição; g) não ingerir substâncias entorpecentes (drogas ou bebidas alcoól

TJSP 23/05/2016 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1844 329362/SP) Processo 0002248-71.2010.8.26.0362 (362.01.2010.002248) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Roubo - Mateus Aparecido Monteiro - Pelo exposto, declaro a extinção da punibilidade de Mateus Aparecido Monteiro, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal.Expeçam-se os ofícios de co

TJSP 30/11/2021 - Pág. 466 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 466 Tiago Tadeu Batista Ribeiro, CPF: 337.211.248-20, MTR: 1080697-4, RG: 43.834.664-4, RGC: 61.992.187, RJI: 170101638-59, Penitenciária II de Serra Azul, para local adequado. - ADV: FERNANDO PEREIRA BROMONSCHENKEL (OAB 198442/SP) Processo 0007439-05.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Diogo Ca

TJSP 03/04/2014 - Pág. 547 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 547 SP), ALESSANDRO NEMET (OAB 260901/SP), GLAUBER ALBIERI VIEIRA (OAB 303903/SP) Processo 1010652-65.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - ABRAHÃO DE WEBER - Bandeirantes Energias S/A - Para viabilizar a citação do réu no novo endereço indicado às fl. 35, fica intimado o autor a r

TJSP 07/05/2021 - Pág. 273 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 273 seguinte (durante o repouso). Nos dias em que não trabalhar (dias de folga), deverá permanecer na sua residência em tempo integral; f) sair para trabalhar a partir das 6 horas e retornar à sua residência até às 21 horas; g) não frequentar bares, casas de jogos ou de prostituição; h) não ingerir substâ

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