566 resultados encontrados para lindomar alves de lima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3053 caso de crédito quirografário, a ciência deverá ser feita nos autos principais, para que apresentem eventuais impugnações ou divergências neste incidente em apenso. Após, ao MP e conclusos. - ADV: SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA (OAB 56885/MG), NELSON GAREY (OAB 44456/SP) Processo 1013082-28.20
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 770 contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2236 Processo 0000487-74.2014.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Domingas Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos em saneador. O feito não se encontra maduro para sentenciamento, pois o deslinde da questão de fundo debatida nos autos não
Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 Nº 2013.01.1.140767-9 - Execucao - A: RAIZEN COMBUSTIVEIS SA. Adv(s).: DF017727 - Hugo Damasceno Teles. R: POSTO RAUL LOPES LTDA. Adv(s).: BA018876 - Yonaldo Nery Guedes, BA029013 - Daniel Sena Guedes. Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido à fl. 247 sem manifestação da parte Executada quanto a indicação de bens passíveis de penhora. Nos termos do art. 93, XIV- CF, c/c o art. 162 § 4�
Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 indeterminadas oportunidades de manifestação, os feitos estariam sujeitos à tramitação demasiadamente prolongada, contrariando o escopo constitucional da razoável duração do processo. A citação é pressuposto de constituição do processo, logo a inércia da autora em providenciála quando devidamente intimada por meio de seu advogado corrobora a extinção do processo sem julgamento de mér
TJDFT 10/09/2018 - Pág. 1415 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 os emargos opostos pela autora para determinar à parte autora que apresente nova planilha atualizada do débito. Atualizado o valor devido, oficie-se ao juízo em que houve a penhora no rosto dos autos para informar a quantia penhorada. Brasília - DF, sexta-feira, 31/08/2018 às 17h17. Ernane Fidélis Filho,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.166345-2 - Cumprimento de Sentenca - A: CARLOS MELO (ESPOLIO
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1232 - Marcio Viana de Souza - Vistos, O autor afirma que em 24/03/2015 foi autuado por recusar a se submeter ao teste do bafômetro. Apresentou recurso administrativo contra tal AIT, que teria sido deferido pela requerida (fl. 15), e impetrou mandado de segurança contra o processo de suspensão de sua CNH que foi julgado p
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 703 indicado. Com o cumprimento, expeça-se carta de intimação do executado para ciência da penhora do imóvel. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do exequente, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. 3. O pedido de nomeação de perito para avaliação do imóvel será apreciado após a av
TJSP 23/04/2021 - Pág. 1987 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1987 silêncio será interpretado como concordância com a extinção do feito. - ADV: THAIS MANPRIN SILVA (OAB 298882/SP) Processo 0037939-88.2019.8.26.0053 (processo principal 1017775-27.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - José Paulo Ferreira Alves - Viabilizado
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1669 CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP) Processo 1044424-53.2020.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Antonio Marcos Vieira dos Santos - 1. Manifeste-se o INSS sobre o(s) laudo(s) pericial(is), oferecendo contestação ou eventual proposta de acordo. 2. Tendo em vista que a(s) perícia(s) médica foi(ram) real