77 resultados encontrados para lindomar aparecido lopes - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :0002672-44.2014.8.26.0372 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 101856/SP - Roberto Guenda REQDO : Adelio Manoel dos Santos VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VAR
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 657 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 12199/SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO REQDA : Lindomar Aparecido Lopes VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :001.10.005862-1 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Milton André Dan
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 839 Camilo Teixeira (OAB: 228000/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 488) - Advogado: Evandro Camilo Vieira (OAB: 237808/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 488) - Advogado: RODRIGO PIZZI (OAB: 236194/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 621) - Advogado: AGNALDO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB: 267013/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 621) - Advog
TJSP 07/10/2010 - Pág. 1106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 1106 da Conceicao e outros - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Deram provimento ao recurso para condenar WESLEY VALDEMIR DA CONCEIÇÃO, JOSÉ LUCAS RODRIGUES e ANTONIO CARLOS AMARAL, individualmente, todos como incursos no artigo 158, § 1º, do Código Penal, às penas de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inici
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2 Nº 0005005-47.2010.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Apelante: S e M Participacoes Societarias Ltda Apelado: Centro de Conveniencia e Servicos Valinhos Ltda - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, tendo em vista que CENTRO DE CONVENIÊNCIA E SERVIÇOS VALINHOS LTDA manifestou interesse na tentativa de
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2000 Processo 1509353-87.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HENRIQUE DOMINGUES CHAGAS - Ante o exposto, acolho parcialmente os presentes embargos para declarar a sentença de fls. 195/198 apenas no tocante ao pedido de gratuidade, constando o seu indeferimento pela
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2172 LUCIANO DOS SANTOS SILVA - - LINDOMAR APARECIDO LOPES - Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulada pela defesa do réu Luciano, sobre o qual se manifestou contrariamente o Ministério Público. Decido. Em primeiro lugar, anote-se que os requisitos que ensejaram a decretação da prisão processual
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1766 ARAUJO - 1) Diante do teor do documento de fls. 204, torna-se inviável a oitiva da vítima, da qual o Ministério Público inclusive já desistiu a fls. 203, desistência essa que ora homologo. 2) Providencie a serventia com absoluta urgência o agendamento de audiência virtual de interrogatório, debates e julgamento.
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1676 para a caracterização do interesse de agir. O STF decidiu que a exigência do prévio requerimento administrativo ao INSS para o ingresso judicial não viola o princípio da inafastabilidade da jurisdição, nos termos do art. 5ª, XXXV, CF. Neste sentido, o Ministro Relator Luís Roberto Barroso afirmou: �
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 679 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Anderson Maria Marques - Agravante: Livia Valentim de Macedo Marques - Agravada: Tecnisa S.A. - Agravado: BETA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Agravado: Banco Bradesco S/A - Inconforma-se a agravante com a decisão de