Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2480 523 não houve contribuiu relevante da vitima à prática do crime. Analisadas as circunstâncias e não sendo nenhuma delas desfavorável ao acusado, fixo a pena-base para o crime do art. 129, § 9º, do CP, na mínima, de 3 (três) meses de detenção. Pena Intermediaria Das Agravantes e Atenuantes Não há não agravantes, nem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 856 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001864-64.2018.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 642 artigo 269, inciso I, do CPC. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, por incabíveis na presente fase processual (Lei nº 9.099/95, artigo 55, “caput”). P.R.I. VALOR DO PREPARO: R$ 184,40 - ADV MARIO RICARDO MORETI OAB/SP 253386 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2460 E SILVA (OAB 295589/SP), MARCOS RENATO MILANI (OAB 309353/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), IVAN STOLAR BIOLCATTI JUNIOR (OAB 216055/SP) Processo 0001918-38.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LAYRA ADRIANA GOMES - Cota de fls. 302

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2340 a análise do mérito do apelo defensivo. V.U. - Advs: José Roberto Felix (OAB: 289784/SP) - Ariel Elisa Torres de Carvalho (OAB: 324536/SP) - Andrea de França Gama (OAB: 188057/SP) - 9º Andar Nº 0002691-41.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1993 Publique-se e intime-se. - ADV: THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO (OAB 224802/SP), FAUSTO JOSÉ DA ROCHA (OAB 217740/SP) Processo 0004722-42.2016.8.26.0576 (processo principal 1038946-23.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 971 071.01.2012.012059-8/000000-000 - nº ordem 2185/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - JOSÉ ROBERTO PEREIRA SANTOS X CRAL COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA - Fls. 37 - V. Manifeste-se o requerente. Int. ADV THAINAN FERREGUTI OAB/SP 227074 071.01.2012.012245-2/000000-000 - nº ordem 2230/2012 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1568 361.02.2007.006043-4/000000-000 - nº ordem 1657/2007 - Execução de Alimentos - T. D. S. A. X N. E. D. A. - Fls. 58 Renove o prazo de validade do mandado de prisão em desfavor do executado. - ADV MARTA APARECIDA DE PAIVA OAB/SP 202978 361.02.2009.000178-7/000000-000 - nº ordem 65/2009 - Possessórias em gera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 1530 361.02.2008.006795-8/000000-000 - nº ordem 1854/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S/A X JOSÉ LINDOMAR BEZERRA DA SILVA - Fls. 28 - Fls. 27: indefiro o pedido, uma vez que foi certificado pelo Oficial de Justiça que o réu vendeu o bem alienado e, portanto, as diligências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2550 Processo 0013979-91.2015.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Fernando Cardoso Prado de Oliveira - - Vanderlei Messias Barros - Ciência às partes acerca do documento juntado de fls. 1719/1945. - ADV: PAULO CESAR PINTO (OAB 335845/SP), JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190