29 resultados encontrados para lindomar castilho daniel - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 954 convívio social. (STJ, REsp nº 571471/RS, 4ª Turma, rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 16/09/2004, DJ de 06/12/2004, pág.325, RT 835/187). Não se duvida que o fato ocorrido tenha lhe ocasionado dissabores e aborrecimentos. No entanto, não há comprovação de que tal situação foi tão intensa e
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 1096 julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. Na hipótese dos autos, todavia, como se depreende do termo de conciliação (fls. 13), a representante da empresa não compareceu, estando presente apenas o procurador da empresa r�
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1057 no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), valor esse que ao requerente sustenta ser indevido. O contrato celebrado entre as partes não contém qualquer cláusula ilícita ou abusiva, inexistindo onerosidade excessiva, desequilíbrio contratual ou prática lesionaria. Não há ofensa a no
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 745 artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A questão cinge-se em saber se o autor faz jus à troca ou à rescisão do contrato de compra e venda com a devolução da quantia paga de um aparelho celular , sob o argumento de que o adquiriu na empresa requerida, alegando que com poucos dias de uso o mesmo apresentou defeito
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 818 cobrando o autor indevidamente e ainda incluiu o seu nome em cadastros de inadimplentes. Verifica-se dos autos que o autor comprovou que a seguradora, de fato, depositou ao banco requerido a quantia de R$ 5.994,91 referente à motocicleta subtraída (fls. 33), o que confere a verossimilhança às suas alega�
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 999 PREPARO: R$212,50 (Cálculo no sistema) - ADV: MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP) Processo 0001223-12.2015.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Ibrahim Diamante Markopoulos - Willian Viana de Souza - Vistos. Levando-se em conta que o autor foi devidamente intimado a
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1109 inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou condenação em honorários nessa fase processual, nos termos do arrigo 55, da Lei 9099/95. P.R.I. ADVERTÊNCIAS: As partes poderão interpor recurso contra esta sentença, no prazo de dez dias, por meio de advogado, mediante o pagamento de preparo recursal
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 1371 de pagamento apenas das notas fiscais em que se identifica a relação com o veículo de placas DJE 1419, quais sejam, as constantes às fls. 6, 11 e 20 e que totalizam R$ 1.030,80. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado pelo autor, eis que não são devidas indenizações por danos mat