4 resultados encontrados para lindomar dantas matias - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 3695 ATO ORDINATÓRIO 0002045-59.2019.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irecê Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: J. V. C. D. S. B. Terceiro Interessado: S. P. I. C. D. N. N. Terceiro Interessado: S. P. G. R. C. Terceiro Interessado: S. P. D. A. P. Terceiro Interessado: S. P. D. A. P. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5744 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOSENILTON DA SILVA BONFIM SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de DENÚNCIA, oferecida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em face de JOSENILTON DA SILVA BONFIM, pelo suposto cometimento dos delitos previstos no art. 14 da Lei 10.826/2003 c/c com o art. 244-B do E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 3997 Há de se considerar que os meios alternativos à restrição de liberdade não se mostraram funcionais ao presente caso, haja vista que o acusado descumpriu as medidas protetivas de urgência e medidas cautelares diversas da prisão, demonstrando tendência para cometimento destes delitos contra a vítima. Assim, resta atraída a ultima ratio da prisão preventiva, c