5 resultados encontrados para lindomar de melo valentim - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região numérico que se encontra no rodapé. 2163 Os termos apresentados na petição conjunta depende da homologação da Justiça para a produção dos efeitos legais e jurídicos requeridos, de modo que tem natureza judicial a partir da Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 concessão da chancela, nos termos do Art. 515, II do CPC, de 24/08/2001, que ins
3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região IGARASSU/PE, 06 de abril de 2021. 2320 Juiz do Trabalho Titular FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº HTE-0000409-87.2021.5.06.0182 REQUERENTES GLEYBSON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO LUCIANO DA SILVA XAVIER(OAB: 47537/PE) REQUERENTES BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO LUCIANO MALTA CABRAL(OAB: 14711/PE) ADVOGADO SÉRGIO ALENCAR DE AQUI
3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2162 preenchimento pelos requerentes de todos os requisitos formais instituídos em lei para a instauração deste procedimento especial, não se vislumbrando nas cláusulas conteúdo inderrogável de ordem IGARASSU/PE, 24 de março de 2021. pública constitucional, não havendo óbices ao reconhecimento da prevalência do ato negocial, limitado que está aos direitos FERNAN
12 - Ano XCVII • NÀ 13 51691, Art. 165; CRISTIAN CANUTO, 03987057122, 2019.262398, 51691, Art. 165; CRISTIANA MORAES OLIVEIRA, 02397939139, 2019.265615, 74710, Art. 218, Inc. III; DAMIAO DE ARRUDA SANTOS, 03880536812, 2019.276711, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; DANIEL FRANCISCO DE MELO, 00470911560, 2019.265784, 74710, Art. 218, Inc. III; DANILO GOMES DA SILVA, 06288491089, 2019.270290, 70301, Art. 244, Inc. I; DAVI NOGUEIRA BESERRA, 04212661307, 2019.274400, 75790, Art. 277, §3º c/c