Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 correção monetária deve ser calculada segundo a variação do IPCA, em face da declaração de inconstitucionalidade parcial por arrastamento do art. 5º da Lei n. 11.960/2009, quando do julgamento das ADIs n. 4.357-DF e 4.425- DF. APELAÇÃO CÍVEL DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE DIREITO À ATUALIZAÇÃO DO CONTRACHEQUE DA PARCELA “ANUÊNIOS”, BE

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000825-85.2015.8.15.0761 CLASSE: 61 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Tutela e Curatela - Nomeação PARTES: MANOEL JOAO DE OLIVEIRA (000.279.257-57) - REQUERENTE VALDILENE MARIA DE

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOREMBARGADO: EDSON DE SOUZA ROLIM. ADVOGADO(A/S): MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Ficam as partes cientes que o prazo recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Placa: GVN5591 Chassi: CG125BR1128281 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1981 Prop.: Alexandre Freitas Mendes / Placa: GVN6107 Chassi: 9C2JC3010YR132797 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Carla Rufino Da SilvaLuiza Administradora De Consor / Placa: GVN6857 Chassi: 9C2JC30101R030508 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Gaspar Cipriano Dama Neto / Placa: GVN8363 Chassi: 9C6KE013010003119 Marca/Modelo: YAMAHA/Y