Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5341 nos autos do processo 0010654-64.2016.5.15.0027, piloto do reclamada (Id be74aac), fixando o quantum debeatur da PEPT/REEF do Grupo Virgolino de Oliveira, bem assim, com condenação no importe total de R$10.889,75, atualizado até penhoras efetivadas por este Juízo, intimem-se as partes para os 01/04/2020, assim dividido: fins do artigo 884 da CLT. I – R$145,71,

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 5342 sob pena de expedição do ofício à SRFB (art. 177, §4, PGC) para JULIANO BRAGA SANTOS aplicação das multas e demais sanções administrativas, nos termos Juiz Titular de Vara do Trabalho dos artigos 32, §10, e 32-A, da Lei nº 8.212/91, bem como do artigo 284, I, do Decreto nº 3.048/99. Processo Nº ATSum-0011380-98.2020.5.18.0161 AUTOR LINDOMAR LOPES DA S

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 81 CONCLUSÃO Aduz que ao negar o direito ao adicional de insalubridade à Recebo o agravo interposto. recorrente, o acórdão prolatado violou a Lei Federal nº. 11350/2006, SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO no art. 9-A, § 3º. Desembargadora Presidente do TRT da 16ª Região Para amparar a sua tese, colacionou jurisprudência do TST publica \5.1 no Diário O

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 6886 Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade competente, na forma do art. 60 da CLT. (...) Dou parcial provimento aponte (art. 896, § 1-A , CLT). ao recurso ordinário da reclamada para autorizar o abatimento das Nas alegações recursais em que devidamente transcrito o trecho do horas extras comprovadamente pagas, observado o critério pr

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1810 prazo de 10 dias. 2. A parte reclamada poderá manifestar-se sobre as diferenças e PODER JUDICIÁRIO documentos eventualmente apresentados nos 10 dias JUSTIÇA DO subsequentes ao prazo anterior, independentemente de intimação. 3. Cada parte deverá consignar expresso interesse na realização INTIMAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, no seu prazo de manifestação, d

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 399 e local das avaliações periciais. Informe-se que já houve concordância das partes quanto à realização da avaliação pericial PODER JUDICIÁRIO presencial. JUSTIÇA DO TRABALHO Apresentado o laudo pericial, dê-se ciência às partes para manifestação, querendo, no prazo comum de 15 dias. Sem prejuízo de outros quesitos a serem apresentados pelas INTIMAÇÃO p

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 7122 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010271-63.2016.5.15.0067 AUTOR: ANTONIO RUBENS FERRARESI Pressupostos extrínsecos: RÉU: ALIMENTOS SAOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a DESPACHO representação. Considerando que a Secretaria já promoveu as pesquisas com as ferrament

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Processo Nº RtSum-0280400-97.1999.5.02.0025 Processo Nº RtSum-02804/1999-025-02-00.0 Autor Advogado BRUNO SOUZA MIRANDA ANDREA SARAIVA RAPACE ELME(OAB: 139773-D/SP) GELOQUIM IND E COM LTDA SIDNEY DE CARVALHO DOMANICO(OAB: 33447-D/SP) SERGIO SAMPE SORAIA MATTAR Réu Advogado Réu Réu processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT po

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região feitas por meio 157 eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos a

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 RÉU ADVOGADO RÉU ROSSI RESIDENCIAL SA MARCELO SANCHEZ SALVADORE(OAB: 174441/SP) J. M. PEREIRA DOS SANTOS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FABIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - ROSSI RESIDENCIAL SA - SANTA AMANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Data de Disponibilização: 23/11/2015