Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO Na forma prevista no art. 203, §4º, do CPC c/c art. 59, §2, do Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da ADVOGADO 3ª Região, fica V. Sa. por meio deste intimado(a): RÉU (i) sobre ofício de ID bc4a15b. Prazo de 5 dias. ADVOGADO GUAXUPE/MG, 02 de dezembro de 2021. RÉU ELAINE CRISTINA SOFIENTINI ADVOGADO 7592 LUCAS ZEITUNE DE SOUZA

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1563 9h:00min. conciliação. Registro que a audiência destina-se, exclusivamente, à A audiência realizar-se-á com o concurso da ferramenta ZOOM. conciliação. Para participar da videoconferência, deverão acessar o link adiante A audiência realizar-se-á com o concurso da ferramenta ZOOM. reproduzido, no dia e hora designados para a audiência Para participar

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 2005 Processo nº 0011377-37.2017.5.18.0101 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE AUTOR: DJALMA BEZERRA DOS SANTOS Rua Dona Maricota, 262, Setor Morada do Sol, RIO VERDE - GO RÉU: PROJECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - CEP: 75908-710 - Telefone: (64) 39011750 EPP, LUIZ CARLOS FAVERO, INCORIO INDUSTRIAL EIRELI ME, LUIZ FERNANDO VELOSO FAVERO, BRUNO VELLOSO FAVERO, ELAINE VE

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 sendo que para essa função a jornada de trabalho semanal é de 40 horas, conforme Plano de Carreira e Remuneração ('PCR 2007', documento diverso juntado em 02/09/2013 às 15h56min, p. 84). Nesse passo, de acordo com a Súmula nº 431, do TST, ao empregado sujeito a jornada semanal de 40 horas aplica-se o divisor 200 para o cálculo do valor do salário-hora. Transcrevo: (..

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 7988 da Lei 8.212/91; c) a reclamada ficará isenta de suas contribuições, se comprovar, no prazo de dez dias, sua opção pelo SIMPLES (Sistema Integrado de Pagamento e Impostos e Contribuições das Em 24 de Novembro de 2015. Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte), instituído pela Lei 9.317/96 e o último recolhimento, devendo, entretanto, descontar e recolher

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1591 INTIMAÇÃO Isto posto, nos autos ET 0010508-06.2020.5.18.0122, CONHEÇO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34f1e12 dos embargos de terceiro opostos por LINDOMAR PEREIRA DA proferido nos autos. SILVA em face de LUIZ CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA DESPACHO (exequente), MOUNIR NAOUM e LÚCIA GOMES NAOUM Primeiramente, retire-se o processo de pauta.

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 5173 DESTINATÁRIO: HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Processo nº 0010656-17.2019.5.18.0101 75901-060 - Rua Abel Pereira de Castro, 1460 - SETOR CENTRAL - RIO VERDE - GOIÁS AUTOR: NIVIA SANTANA GOMES RÉU: HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, HF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: HF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Fica a parte acima intimada

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Por razoável, mantenho o valor da condenação fixado na origem. 223 PODER JUDICIÁRIO Custas inalteradas. JUSTIÇA DO TRABALHO É o meu voto. GDGRN-16 PROCESSO TRT - RO - 0012779-95.2013.5.18.0101 ACÓRDÃO RELATOR : DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO ACORDAM os magistrados da Primeira Turma do Egrégio Tribunal NASCIMENTO Regional do Trabalho da 18ª Região, em

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1071 Sendo improcedentes os pedidos, não vinga a tese de tutela de urgência, por conseguinte. Justiça gratuita - A própria situação de pobreza é presumida mesmo PROCESSO: RTSum 0000214-31.2017.5.22.0107 para aqueles que percebam salário superior dobro ao mínimo, AUTOR: LEANDRO DOS SANTOS SILVA quando, por via reflexa, teriam que suportar tal ônus em detrimento R

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 inclua-se o nome da executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos do art. 1º, §§ 1º e 1º-A, da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST (§ 1º-A com nova 7096 Processo Nº ET-0011201-71.2018.5.18.0053 EMBARGANTE LINDOMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO RONALDO ANTÔNIO MARQUES GUIMARÃES(OAB: 20133/GO) EMBARGADO LUIS MARIO SILVA redação d