Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 492 207 promovente diante do que prescreve o art.1.768, inciso II do Código Civil, para decretar a interdição de AMILTON ALVES MACIEL, eis que provada a sua incapacidade absoluta de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil e comercial e por ser portador(a) de doença mental, tudo conforme as provas dos autos. Atento às normas do art. 1.772, do Código Civil e ao parágrafo único

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO T

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 469 194 interditando(a), cujo “múnus” será exercido(a) com limites. O referido processo foi julgado em 31/08/2011, pelo(a) Dr.(a) Ademar da Silva Lima e transitado em julgado em 08/11/2011. O teor final da sentença é o seguinte: “Diante do exposto, julgo, por sentença, procedente o pedido, reconhecendo a legitimidade da promovente diante do que prescreve o art.1768, inciso II do

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 107503-JUNIO DE SOUZA RODRIGUES/NÚBIA FERREIRA LIMA Ele: brasileiro, solteiro, agente administrativo, res.n/C, nasc: 24/07/1990 em Brasília/DF, f. WALDECI RODRIGUES SANTOS/MARILDA MACHADO DE SOUZA SANTOS. Ela: brasileira, solteira, operadora de telemarketing, res.n/C, nasc: 26/11/1986 em Bom Jesus da Lapa/BA, f. JOSE DAVI LIMA/EDLEUZA FERREIRA LIMA. Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na for

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 39.2011.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Edinaldo Mariano da Silva - Autos n.º001295139.2011.8.01.0001 ClasseAção Penal de Competência do Júri AcusadoEdinaldo Mariano da Silva Sentença I) RELATÓRIO A Autoridade Policial da 2ª Delegacia de Polícia Civil 2ª DRPC Inquérito Policial nº. 57/2011 2ª DRPC em decorrência da prática do crime de homicídio consumado da vítima Osman Viana de Lima, vulgo “

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RECLAMADO: Muriacy Velasco Ventura ADVOGADO: Berardo Gomes Vistos, etc... Os presentes autos foram retirados do "arquivo provisório" para fins de análise do prosseguimento da execução. Assim, intime-se a parte autora/exequente para que no prazo de 20 dias, indique bens do (s) executado(s), à penhora. Decorrido o prazo supra em branco, restituam-se os autos ao ARQUIVO PROVI

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 352 186 sua resposta, oral ou escrita, sob pena também de revelia. Cite-se o promovido, por carta registrada. Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) e seu patrono. Dê-se ciência ao Ministério Público. ADV: RAUL DE PONTES AGUIAR (OAB 21022/CE) - Processo 0168902-85.2011.8.06.0001 - Interdição - Tutela e Curatela INTERTE: E. R. de S. - DEFIRO o pedido de concessão da gratuidade da

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 10 decisão, não se prestando para buscar aclaração sobre o convencimento do Órgão Julgador, principalmente quando têm o nítido propósito de obter o reexame de tese já devidamente exaurida pelo relator do aresto embargado. - Ponto outro, o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 36 01079 Processo: 0000167-51.2016.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. C. S. ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para tomar ocnheicmento de todo teor da sentenca de fls. 123/128 01106 Processo: 0000120-33.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DOMICIANA MARIA INACIO ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA ,

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 21º) Apelação Criminal nº 0001219-10.2015.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ERIONALDO ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB/PB nº 22.260). Apelada: Justiça Pública. 22º) Apelação Criminal nº 0001495-08.2015.815.0181. 2ª Vara da Comarc