Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NO ART. 585, INC. VI, DO CPC.(TJ-PR - ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE A DMINISTRATIVA: 11230107 PR 1123010-7 (ACORDAO), RELATOR: FERNANDO CESAR ZENI, 1 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DJ: 1296 12/03/2 014) POSTO ISTO, DETERMINO QUE SEJA NOVAMENTE INTIMADA PARA EFETU AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS AS FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO S

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DMINISTRATIVA: 11230107 PR 1123010-7 (ACORDAO), RELATOR: FERNANDO CESAR ZENI, 1 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DJ: 1296 12/03/2 014) POSTO ISTO, DETERMINO QUE SEJA NOVAMENTE INTIMADA PARA EFETU AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS AS FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, EX PECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA ON-LIN

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 MINISTRATIVA: 11230107 PR 1123010-7 (ACORDAO), RELATOR: FERNANDO CESAR ZENI, 1 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DJ: 1296 12/03/20 14) POSTO ISTO, DETERMINO QUE SEJA NOVAMENTE INTIMADA PARA EFETUA R O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS AS FOLHAS RETRO, NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, EXP ECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA ON-L

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PROVIDO. 1. A ESPECIALIDADE QUE ORIENTA O PROCEDIMENTO EXECUTIVO CONTRA A FAZENDA PUBLICA TEM FUNDAMENTO NA INALIENABILIDADE DOS BENS PUBLICOS, CIRCUNSTANCIA DA QUAL DECORRE SUA IMPENHORABILIDAD E, POR FORCA DO CONTIDO NO ART. 100 DO CODIGO CIVIL. 2. AS CUSTAS DEVIDAS AO ESCRIVAO DE CARTORIO PRIVATIZADO CONSTITUEM TITULO EX ECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DESDE QUE APROVADAS JUDIC

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 CESAR ZENI, 1 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DJ: 1296 12/03/2 014) POSTO ISTO, DETERMINO QUE SEJA NOVAMENTE INTIMADA PARA EFETU AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS AS FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, EX PECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA ON-LINE. RESTANDO INFRUTI FERA, FICA DESDE JA CONVERTIDA EM PENHORA, DEV

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 014) POSTO ISTO, DETERMINO QUE SEJA NOVAMENTE INTIMADA PARA EFETU AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS AS FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, EX PECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA ON-LINE. RESTANDO INFRUTI FERA, FICA DESDE JA CONVERTIDA EM PENHORA, DEVENDO A PARTE SER IN TIMADA PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR NO PRAZO

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 OS AUTOS, MAS PERMANECERAM INERTES. ORA, SE OS INTERESSADOS NAO S E MANIFESTARAM NOS AUTOS E NEM REQUERERAM A RESTAURACAO DO FEITO, SEQUER E PERMITIDA A PRATICA DE ATOS JURISDICIONADOS CAPAZES DE CONCRETIZAR A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL OU MESMO A EXTIN CAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. POR OUTRO LADO, NAO SE M OSTRA ADEQUADO PARA A GESTAO DO PODER JUDICI

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PROVIDO. 1. A ESPECIALIDADE QUE ORIENTA O PROCEDIMENTO EXECUTIVO CONTRA A FAZENDA PUBLICA TEM FUNDAMENTO NA INALIENABILIDADE DOS BENS PUBLICOS, CIRCUNSTANCIA DA QUAL DECORRE SUA IMPENHORABILIDAD E, POR FORCA DO CONTIDO NO ART. 100 DO CODIGO CIVIL. 2. AS CUSTAS DEVIDAS AO ESCRIVAO DE CARTORIO PRIVATIZADO CONSTITUEM TITULO EX ECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DESDE QUE APROVADAS JUD

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : SEBASTIAO TOMAZ DE MEDEIROS REQUERIDO : BV FINANCEIRA ADV REQTE : 22032A GO - DANIEL XAVIER MARTINS DESPACHO : DECISAO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FOI PROFERIDA SENTENC A AS F. (26/27) NA QUAL A PARTE REQUERENTE RESTOU CONDENADO AO PA GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NAO OBSTANTE TER SIDO DEVIDAMENTE INTIMADA PARA EF

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 REQUERIDO ADV REQTE : KELIO MIRANDA SOUZA : 34624 GO - LARISSA DE ALMEIDA NOGUEIRA E MOURA 37674 GO - LUCIENE MONTEIRO DA ROCHA COMBA DESPACHO : DECISAO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FOI PROFERIDA SENTENC A AS F. (39/40) NA QUAL A PARTE REQUERENTE RESTOU CONDENADO AO PA GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NAO OBSTANTE TER SIDO DEVIDAMENTE INTIMADA PARA EFETUAR O PAGA