10.001 resultados encontrados para linha de conta - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 19 TJ-ADM-2015/27729 - ANDREZILDA DE JESUS RAMOS CABRAL Levando-se, em linha de conta, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, indefere-se o pedido. Arquivem-se. PA 11254/2009 apenso 20283/2009 - ANGÉLICA FRANCISCONI AFFONSO Levando-se, em linha de conta, as informações da Senhora Chefe de gabinete da Presidência, revogam-se as decisões de f
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1832 Processo 1064279-86.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - MARIA DA SILVA REIS Vistos. Ao INSS para apresentação de cálculo de diferenças, no prazo de 20 dias. Int. - ADV: PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO ROGERI
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 25 PA 27947/2012 apensos 519797/2003; 64466/2011; 33805/2011; 8422/2010; e 44275/2011 - MARCELO JOSE COUTO DE FREITAS E OUTROS Levando-se, em linha de conta, as informações da Senhora Chefe de Gabinete da Presidência, determina-se o arquivamento dos presentes autos. TJ-ADM-2014/08650 - MARIA ANGELA FONTES COVA Levando-se, em linha de conta, as informações da S
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 22 PA 31026/2009 - MARIA ANGELINA DE ARAÚJO ANDRADE Levando-se, em linha de conta, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, defiro o pedido e autorizo o pagamento do valor apurado. Determino o encaminhamento dos autos à Diretoria de Recursos Humanos para as providências pertinentes, observadas a disponibilidade orçamentária e financeira. TJ-A
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2197 922 Processo 1035528-60.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Marcelo Pozza Garcia - Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099, de 1995.Fundamento. Decido.Acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora, tendo-se em linha de conta que não houve
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1833 processamento e andamento. Int. - ADV: EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES (OAB 221833/SP) Processo 1052239-04.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adriana Silva Lima - Vistos. O provimento CSM n 2600/2021 determinou o restabelecimento do Sistema Remoto de Trabalho em todo o Estado de São Paulo. P
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 23 TJ-ADM-2021/34316 - MICHELE MONTEIRO PESSOA GARCIA Levando-se, em linha de conta, a Resolução 07, de 12 de maio de 2021, que possibilita o integral cumprimento das funções afetas a servidores e magistrados deste Tribunal de Justiça da Bahia, em regime de condições especiais de trabalho, notadamente aqueles com deficiência, necessidades especiais ou doen�
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 22 TJ-ADM-2021/53032 Juiz(a) de Direito MARCO AURELIO BASTOS DE MACEDO faz solicitação DEFIRO O PEDIDO de afastamento referente ao recesso forense 2018/2019, publicado no DJE de 22/11/2018, para fruição em 28 e 31/01, 01 a 04/02 e 07 e 08/02/2022, com base no art. 11º da Resolução 22/2016, publicada no DJE nº 1.809 de 20/12/2016 c/c a Portaria nº 10/SEMAG.
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2197 865 FRANCISCO - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099, de 1995.Fundamento. Decido.Acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora, tendo-se em linha de conta que não houve citação da ré.Assim, julgo extinto o proc
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 25 TJ-ADM-2021/60523 Juiz(a) de Direito FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS faz solicitação DEFIRO o pedido de afastamento referente a(s) compensação(ões) do(s) Plantão(ões) Judiciário de 1º grau do(s) dia(s) 28/ 10/2021, para fruição em data oportuna, com base no Capítulo IV, Art. 16º, da Resolução nº 14/2019-TJ/BA, c/c Resolução nº 06/2021 – TJ/BA. Pu