Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 NIECKARS DA SILVA 3139 Custas, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis INTIMAÇÃO - DeJT centavos), dispensadas, eis que prosseguir na persecução de bens Fica Vossa Senhoria intimado para o contido na r. sentença id da devedora a fim saldar diminuta importância implicaria dispêndio 704dd31, com dispositivo do seguinte teor: de tempo e recursos

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diretor de Secretaria Notificação 17468 possa desfrutar dos benefícios da gratuidade de justiça. No mais, na linha do que constou na fundamentação constante da sentença, o recorrente é um cabeleireiro conceituado e tem o seu Processo Nº ROT-1000168-21.2020.5.02.0319 Relator SONIA MARIA LACERDA RECORRENTE STUDIO HAIR BEAUTY LTDA RECORRENTE JOAO FRANCO NETO ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5124 abuso de direito que justifique tanto. O STJ já firmou posição no sentido de que a litigância de má-fé reclama convincente demonstração de dolo (STJ, 1ª T., REsp 28715-0-SP, rel. Min. Milton Luiz Pereira, v.u., j. 31.8.1994. DJU 19.9.1994, p. 24652. Cf. NERY JUNIOR, Nelson. Código de Processo Civil Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3208 - Recorrido: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO . Despacho de fls. 78: Vistos, a ação foi julgada improcedente na linha do que restou decidido pelo colendo S.T.J. de modo que prevalece o V. acordão já lançado. Certifique-se eventual transito em julgado e devolvam-se.- Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 406 Processo 4000702-46.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - ANA PAULA DE LARA GRANDEL - Município de Rio Claro (SP) - Vistos. Na linha do que foi requerido na petição inicial, deverá pela requerida encartar aos autos o documento acerca do PPP Perfil Profissiográ

Caderno único ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 7 de dezembro de 2010 termos do artigo 151, VI, do Código Tributário Nacional, e estando a Fazenda Pública r

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 1075 ANDREA DE CAMPOS VASCONCELLOS(OAB: 64721/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS À EXECUÇÃO. GARANTIA INTEGRAL DO JUÍZO. ART. 884 DA CLT. Da leitura da norma insculpida no art. 884 da CLT, não se infere que a garantia apenas parcial do valor da execução seja suficiente para a oposição dos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 557 zenda Pública requer o bloqueio das contas bancárias do(a) Executado(a). Na linha do que requer a Fazenda Pública, colhe-se a jurisprudência: EMENTA. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON-LINE VIA SISTEMA SISBAJUD. ADOÇÃO DA MODALIDADE REITERADA (“TEIMOSINHA”). POSSIBILIDADE. A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3211 Súmula 282 do Excelso Pretório: Súmula 282 do STF: É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada; na decisão recorrida, a questão federal suscitada. Comentando o citado enunciado do Excelso Supremo Tribunal e a amplitude do Recurso Extraordinário (e também do Recurso Especial),

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2180 125 DPVAT. PEDIDO DE INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR PAGO NA VIA ADMINISTRATIVA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DOS ARTIGO 5º, §§1º E 7º, DA LEI Nº 6.194/1974. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1.A CONTROVÉRSIA RECURSAL DIZ RESPEITO, UNICAMENTE, À INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS SOBRE O VALOR PAGO NA VIA ADMINISTRATIVA A TÍTULO