Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 Nº 2016.01.1.056020-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: FELIPE RAFAEL ALVIM ALVES. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: UNITED AIRLINES. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. JULGAMENTO - Ante o exposto, resolvendo o mérito (NCPC, art. 487, I) julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9099/95). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os

Caderno único ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Nº 2013.01.1.111343-8 - Indenizacao - A: ANTONIO DE PAIVA PORTO. Adv(s).: DF035269 - LAURA MARIANA DE FREITAS PORTO. R: TAM LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: DF029005 - BRUNA SILVEIRA. DECISAO - Intimem-se a parte e seu advogado quanto ao depósito de fl. 90 para que digam, no prazo de 5 dias, se os respectivos créditos foram satisfeitos. Em caso negativo, eventual pedido para início da fase de cumpriment

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 CERTIDÃO Nº 2016.01.1.026731-2 - Cumprimento de Sentenca - A: CLAUDIO JARBAS PEREIRA ROCHA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: TAM LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. CERTIDAO - Certifico que, com o levantamento do alvará de f. 97 , pela parte exequente, com expressa quitação do débito, de ordem, nos termos da Portaria 2/2016, tendo o valor depositado à f. 91 passível de restitui�

Caderno único ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de julho de 2014 IRRECORRÍVEL, na forma do Artigo 22, § único c/c Art. 41, ambos da Lei 9.099/95, o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos e legais. DETERMINO que se faça a ENTREGA ÀS PARTES DE TODOS OS DOCUMENTOS DE SEUS INTERESSES, na forma do Art. 59, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, aos seus respectivos titulares, que concordam e dão recibo neste ato. As partes declaram-se cientes d

Caderno único ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de julho de 2014 da Corregedoria, aos seus respectivos titulares, que concordam e dão recibo neste ato. As partes declaram-se cientes de que o acordo constitui título executivo judicial, que, descumprido, deverá ser encaminhado o pedido de cumprimento da sentença homologatória (execução), juntamente com a petição inicial (devolvida neste ato), ao Serviço de Distribuição e Redistribuição do Fórum Desembargad

Caderno único ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2013 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para, em consequência, condenar a ré a pagar à autora, para reparação dos danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescida de correção monetária pelos índices do INPC a partir desta data do arbitramento (enunciado da Súmula 362 STJ) e, também, de juros de mora no percentual de 1,0% (um por cento) ao mês a partir da data da citação,

Caderno único ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de agosto de 2013 R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescida de correção monetária pelos índices do INPC a partir desta data do arbitramento (enunciado da Súmula 362 STJ) e, também, de juros de mora no percentual de 1,0% (um por cento) ao mês a partir da data da citação, qual seja, 17/07/2013 (fl. 19), pois se trata de responsabilidade civil contratual.. Nº 2013.01.1.080743-6 - Reparacao de Danos - A: JAYME DE O

Caderno único ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília Juizado Especial Itinerante EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira Diretora de Secretaria: Roberta Marques Prado Goncalves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2012.01.1.074262-0 - Cumprimento de Sentenca - A: SALOMAO TAUMATURGO MARQUES

Caderno único ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de março de 2011 10(dez) dias, sob pena de julgamento no estado em que o processo se encontra.Brasília - DF, quarta-feira, 02/03/2011 às 15h42.Jeovana Rezende Silva de Morais,Técnico Judiciário. Nº 223544-7/10 - Indenizacao - A: YONARA SILVA VIDAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: TAM LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: DF014188 - Debora Maria de Sousa Moura, DF020243 - Carlos Eduardo Marano Rocha, DF028172 - Raquel Marra Valadares, Sem

Caderno único ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de setembro de 2013 Nº 2013.01.1.096518-7 - Obrigacao de Fazer - A: FERNANDO CARDOSO FREITAS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF029005 - BRUNA SILVEIRA. JULGAMENTO - HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado às fls. 12-14 para que produza seus jurídicos e legais efeitos entre seus signatários e, por conseguinte, resolvo o mérito, a teor do art. 269, III do CPC.. Nº 2013.0