Caderno único ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de maio de 2015 27/04/2015. O prazo para recurso fluiu de 29/04/2015 à 08/05/2015. O recurso de fl(s) 134/144 protocolado em 08/05/2015 é TEMPESTIVO. Certifico ainda que foram recolhidas as custas pocessuais e o preparo do recurso. Brasília - DF, sexta-feira, 15/05/2015 às 14h45. HELECY RORIZ RODRIGUES Diretora de Secretaria PORTARIA Por força de Portaria deste Juízo, intime-se o recorrido para as contrarrazões, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1498 Judiciais - Inteligência do art. 4.º, inciso III da Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003 - Se a parte já recolheu, como no caso, a taxa judiciária, por ocasião da distribuição da ação de execução, na forma do art. 4.º, inciso I , da Lei Estadual 11.608/03, não deve ocorrer, novamente, a incidênc

Caderno único ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de setembro de 2015 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Wannessa Dutra Carlos Diretora de Secretaria: Ildete de Castro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2014.01.1.187313-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: LEANDRO DE LIMA LIRA. Adv(s).: DF042825 - Melin

Caderno único ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de setembro de 2014 CLEBER GARCIA FARIAS. R: MARCIO MARTINS COSTA. Adv(s).: (.). DESPACHO - Intime-se o autor a comprovar documentalmente o valor pleiteado a título de indenização por dano material. Após, voltem-me conclusos. Brasília - DF, sexta-feira, 15/08/2014 às 15h46. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha,Juíza de Direito. Nº 2014.01.1.056795-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: BERTUNILA RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2012 Processo 0006777-87.2012.8.26.0581 (581.01.2012.006777) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Pedro Jose Zaparoli Me - Banco Volkswagen S A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 3143 efetuasse as cobranças com base no serviço que estava sendo prestado (fls. 56/58). A r. sentença da primeira ação judicial proposta pelo autor reconheceu a parcial procedência da demanda a fim confirmar a liminar concedida, devendo a ré cobrar o valor de internet no moldes em que o serviço estava send

Caderno único ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de julho de 2015 EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA. É possível a conversão da ação de busca e apreensão em execução, desde que a Cédula de Crédito Bancário preencha os requisitos previstos no artigo 29 da Lei nº 10.931/04 para que seja caracterizada como título executivo extrajudicial, dentre os quais a indicação de local e data de sua emissão. (Acórdão n.847130, 20140020304135AGI, Relator: ESDRAS NEVES

Caderno único ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de abril de 2015 Nº 2014.07.1.016861-0 - Cumprimento de Sentenca - A: LUANA NOLETO OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF002580 - DEUSINO LUSTOSA FONSECA. R: PET SHOP E CLINICA VETERINARIA PARADA DOS ANIMAIS - Parte Baixada. Adv(s).: DF035436 - EDINARDO COSTA BEZERRA. Certifico e dou fé que juntei a estes autos o mandado de fls. 15/16. Nos termos da Portaria n. 04/2012, deste Juízo, INTIME-SE a parte REQUERENTE/EXEQÜENTE para se

Caderno único ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2011 fl.27, em favor da parte credora. No que tange ao valor mencionado à fl.21, aguarde-se a resposta do ofício de fl.24. Acolho o pedido de fls.28/29. Proceda a Secretaria as anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Guará-DF, 10 de agosto de 2011 FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito Substituto. Nº 37364-9/11 - Declaratoria - A: MELRIELE ANDRADE CORREIA DE FREITAS. Adv(s).:

Caderno único ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 de R$ 129.883,70. O Ministério Público foi chamado a intervir no feito. Foi nomeado curador especial à parte requerida. As partes juntaram acordo nos autos e pediram a homologação. O MP foi favorável à homologação. É o relato. Decido. Verifica-se que, apesar da incapacidade da parte requerente, seu cônjuge (fl. 36) foi nomeado curador especial (art. 9º, I, CPC). Os termos do acordo preserva