Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1887 07 de abril de 2021. ? ? PAMELA CARNEIRO LAMEIRA?? ?Ju?za de Direito, Titular da Vara Criminal de Abaetetuba PROCESSO: 00049718920168140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 07/04/2021 VITIMA:T. P. S. DENUNCIADO:JEL CRUZ CORREA. R. H. I Considerando as medidas de preven??o contra a pandemia de COVID-19,

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3623 AUDI?NCIA DADOS DO PROCESSO: Processo: Libra n? 0001422-24.2020.8.14.0105 Classe: A??o Penal - Homic?dio qualificado tentado Data da audi?ncia: 17/03/2021 Hor?rio: 10h00 PRESENTES REMOTAMENTE AO ATO: Juiz: JOS? DIAS DE ALMEIDA JUNIOR R?u: LUCIO PAULO DE LIMA Promotora de Justi?a: NAIARA VIDAL NOGUEIRA ???????????AUDI?NCIA: Instalada a audi?ncia, verificou-se a aus?ncia virtual da v?tima (CLAUDIANE QUEI

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1302 MARGARETH CARVALHO MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 18287 - EDUARDO DOS SANTOS SOUZA (ADVOGADO) OAB 11586 - LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA (ADVOGADO) OAB 26917 - LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR (ADVOGADO) . DESPACHO 1.?????Considerando a situa??o global de pandemia em raz?o do covid-19, declarada pela Organiza??o Mundial de Sa?de, bem como os esfor?os empreendidos por todos os entes da administra??o p?blica e

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3622 JUDICIAL; B) NO PRAZO DE AT? 07 (SETE) DIAS AP?S A SA?DA DA SUA PRIS?O, DEVE APRESENTAR COMPROVANTE DE RESID?NCIA EM JU?ZO E N?MERO DE TELEFONE CELULAR QUE POSSA MANTER EM CONTATO (a ser enviado para o e-mail [email protected] ou ser informado nos autos PJE). ???????????Ficam as acusadas advertidas de que, em caso de descumprimento das medidas acima fixadas, este ju?zo revoga??o a concess?o de lib

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1297 exigido para exarar, no final do processo, senten?a condenat?ria. Portanto, n?o vislumbro nenhuma das causas previstas no artigo 397 do CPP. Do recebimento da den?ncia Analisando detidamente os autos, observo os requisitos formais para o recebimento da prefacial acusat?ria esculpidos no artigo 41 do CPP, n?o incidindo nenhuma das hip?teses de rejei??o da den?ncia elencadas no artigo 395 do j? menciona

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2339 acusado perante o Conselho de Senten?a (fls. 253/254). ???????????Em senten?a acostada ?s fls. 256/258v., o r?u foi pronunciado como incurso nas san??es punitivas do art. 121, ?2? inciso II do CPB. ???????????O representante do Minist?rio P?blico arrolou 05 (cinco) testemunhas para comparecerem perante a Sess?o do Tribunal do J?ri desta Comarca, quais sejam: Leandro Perote Aquino, Nilson Soares Bri