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TJPA 09/02/2021 - Pág. 2722 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2722 imagens em tempo real, nos termos do art. 22, ?2? da Lei n. 9.099/19951, e assim como autoriza??o expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5? da PORTARIA CONJUNTA N? 7/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, a audi?ncia aprazada ser? realizada em formato virtual, por meio de videoconfer?ncia. 3. Ressalte-se, desde logo, que todas as audi?ncias ser?o realizadas dentro do ambiente Micr

TJSP 21/10/2021 - Pág. 602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 602 imprescindibilidade, a intimação da testemunha defesa ficará a cargo do advogado. Devem as partes se preparar para a apresentação de alegações finais em audiência. Servirá o presente como ofício, nos termos da Lei. Int. - ADV: PAULO GIOVANNI DE CARVALHO (OAB 338731/SP) Processo 1500083-49.2021.8.26.

TJAC 20/10/2022 - Pág. 83 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apresentadas as razões recursais pelo Ministério Público, intimemse as Defesas para contrarrazões, no prazo legal. Decorridos os prazos, expeçam-se as guias de execução provisória e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para processamento e julgamento dos recursos. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Rio Branco-(AC), 10 de outubro de 2022. Robson Ribeiro Aleixo Juiz de Direito VARA DE DELITOS DE ROUBO E EXTORSÃO TJ/AC -

TJAC 30/09/2022 - Pág. 67 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 30 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.156 67 Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5. Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclama

TJAC 18/05/2022 - Pág. 76 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, quarta-feira 18 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.066 de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 4. A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1

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