8 resultados encontrados para lino everto teixeira - data: 19/07/2025
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Edição nº 4/2008 Brasília - DF, Quinta-feira, 06 de Março de 2008 Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público DILSON CARVALHO DA CUNHA 6ª VFP - BSB - MANDADO DE SEGURANÇA VERA ANDRIGHI NÍVIO GERALDO GONÇALVES OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público 2005 01 1 142939-7 RMO DISTRITO FEDERAL ALYSSON SOUSA MOURÃO - PROCURADOR GERSON MÁRIO ALVES DE LIMA SOBRINHO
Edição nº 17/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de março de 2008 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2004 01 1 091451-8 NATANAEL CAETANO FLAVIO ROSTIROLA MARIA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA - CURADORIA DE AUSENTES 9ª VCV BSB - NULIDADE CONHECER. O E. RELATOR NEGOU PROVIMENTO E O E. REVISOR DEU PROVIMENTO. PEDIU VISTA A E. 1ª VOGAL Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apel
Edição nº 215/2018 20120111336649 20120111442742 20120111443134 20130110103920 20140110844776 20140111293354 20140111357795 20070110529313 20070111564010 20070111177426 20070111180473 20070111442913 20080110533850 20080110545423 20080110558859 20080110570285 20080110581039 20080110539064 20140110920006 20140110844856 20050111437079 20070110471803 20070110528946 20070110529282 20070110529320 20070111199546 20070111213989 20070111221228 20080110142179 20080110512412 20080110560645 2008011059397
Edição nº 41/2008 Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, segunda-feira, 5 de maio de 2008 2008 00 2 001809-3 VERA ANDRIGHI FRANCISCO DE ASSIS NUNES EDUARDO DANTAS RAMOS JÚNIOR RÉGIS CAJATY BARBOSA BRAGA PLANE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ANDRÉ MUNDIM DE SOUZA VAT 20246-7/99 ORDINÁRIA CONHECER E REJEITAR, UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Embargan
Edição nº 37/2008 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 28 de abril de 2008 LYCURGO LEITE NETO e outro(s
Edição nº 18/2008 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelad
Edição nº 104/2010 Brasília - DF, terça-feira, 8 de junho de 2010 subitem 9.3. O perigo da demora, por seu turno, resta evidenciado, tendo em conta já ter sido divulgado o resultado das propostas de preços das empresas habilitadas, conforme ata da Comissão Permanente de Licitação datada de 14/05/2010 (fls. 68/71), podendo haver a qualquer momento a homologação e a adjudicação do serviço licitado.Forte nessas razões, DEFIRO A LIMINAR para determinar à autoridade coatora a imedi