Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4068 cumprimento do art. 1.018 do CPC/2015. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2019. LINO MACHADO RELATOr Assinatura eletrônica - Magistrado(a) Lino Machado - Advs: Iliana Graber de Aquino (OAB: 43046/SP) - Flavia Brandao Bezerra (OAB: 120504/SP) - Paulo Roberto Chirov Ribeiro (OAB: 327198/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4068 cumprimento do art. 1.018 do CPC/2015. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2019. LINO MACHADO RELATOr Assinatura eletrônica - Magistrado(a) Lino Machado - Advs: Iliana Graber de Aquino (OAB: 43046/SP) - Flavia Brandao Bezerra (OAB: 120504/SP) - Paulo Roberto Chirov Ribeiro (OAB: 327198/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 676 Nº 2007783-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Transportes Rodoviarios Pavan Dicalle Ltda - Agravado: Clodenildo Faustino Torres (Justiça Gratuita) - A princípio, não há como pronunciar-se sobre o requerimento de suspensão da execução ora sob exame em segundo grau, tendo em vista que a aprecia�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1133 Congregação das Filhas Nossa Senhora Stella Maris - Hospital Stella Maris - Embargdo: Carlos Augusto Cassiano - Embargdo: Paulo Roberto Cassiano - Embargdo: Ada Magdalena Cassiano - Embargda: Maria José Magdalena Cassiano Rangel - Vistos. Fls. 12/13: ciência à embargante. Int. São Paulo, 1º de novembro de 2019. LINO MACH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1133 Congregação das Filhas Nossa Senhora Stella Maris - Hospital Stella Maris - Embargdo: Carlos Augusto Cassiano - Embargdo: Paulo Roberto Cassiano - Embargdo: Ada Magdalena Cassiano - Embargda: Maria José Magdalena Cassiano Rangel - Vistos. Fls. 12/13: ciência à embargante. Int. São Paulo, 1º de novembro de 2019. LINO MACH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5096 - Magistrado(a) Lino Machado - Advs: Francisco Carlos Ferrero (OAB: 262059/SP) - Pedro Pedace Junior (OAB: 113058/SP) Renato de Barros Fonseca Oliveira (OAB: 359271/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 1007776-30.2020.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 643 é o objeto da ação, não a faz desmerecer o benefício. Neste sentido, ver o que foi decidido por esta Câmara no julgamento do agravo de instrumento n.º 0254986-37.2011.8.26.0000, julgado em 26 de outubro de 2011, por votação unânime, do qual fui o relator. Sendo assim, havendo relevância na fundamentação jurídica inv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 242 Nº 990.10.318524-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: I. B. da S. - Agravado: G. S. dos S. - Vistos. Esclareçase a respeito da Audiência designada para o dia 14, pp. Intime-se a Agravante. - Magistrado(a) Caetano Lagrasta - Advs: PEDRO SANTIAGO DE FREITAS (OAB: 276603/SP) - Páteo do Colégio - sala 511 Nº 990.10.3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1198 terceiro Luiz Antonio Dourado; que no caso em tela deve ser excluído da demanda como assistente simples do requerido, tendo em vista a falta de requisito essencial para figurar como tal; que aplicável o art. 124 do CPC/2015; que aplicável o art. 927 do CPC/2015. Argui a necessidade de reforma da r. decisão e pede para: “deter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1088 537, § 1º, caput, e I). Já o Código Civil dispõe em seu art. 413 que “a penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio”. À vista do exposto